A primeira mesa redonda discutiu a situação hídrica do DF. O geólogo Welber Alves, representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), foi o primeiro palestrante. Ele falou sobre as características ambientais que influenciam a disponibilidade de água no DF, como a presença de grande número de nascentes e, apesar disso, a baixa vazão de água por segundo; a irregularidade das chuvas e o aumento da demanda.
De acordo com o especialista, nos últimos três anos, o DF apresentou chuvas muito abaixo da média do período chuvoso, o que causou vazão de água inferior à demanda. Por esse motivo, foi necessário implementar a política de racionamento que vigora nos últimos quinze meses, previsto para terminar em 15 de junho.
A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira falou da necessidade de se pensar soluções de engenharia verde e buscar ações baseadas na natureza para recuperar as áreas de produção de água. Ela citou o caso da Serrinha do Paranoá, uma importante área de recarga de aquíferos. Moradores de região procuraram o MPDFT preocupados com o impacto da instalação da segunda etapa do Setor Habitacional Taquari. Como resultado da parceria, o Ministério Público recomendou a suspensão do projeto antes de as pendências ambientais serem resolvidas.
Lixo: dilema das sociedades atuais
O ciclo de debates continuou com a mesa redonda sobre a coleta seletiva e a atual situação dos catadores após o fechamento do Lixão da Estrutural. O diretor adjunto do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Paulo Celso dos Reis, explicou o processo de fechamento até a implementação do aterro sanitário e da coleta seletiva em parte do DF.
O representante da cooperativa de catadores Recicle a Vida, Cleusimar de Andrade, compartilhou sobre o trabalho com coleta e venda de materiais recicláveis, desde os tempos de atuação no lixão até a organização atual, em formato de cooperativas que possuem contratos com o poder público.
Por fim, a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, fez um histórico da atuação do MPDFT em parceria com outras instituições como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Contas e a Defensoria Pública para o efetivo cumprimento da decisão judicial que determinou o fechamento do Lixão da Estrutural. O grupo atua para cobrar do poder público iniciativas para a inclusão social dos antigos trabalhadores do lixão, por meio do recebimento de relatórios mensais.
Gestão sustentável
“Precisamos ser capazes de transformar atividades fortemente impactantes em menos agressivas para o nosso meio ambiente”, destacou a coordenadora de Gestão Ambiental, procuradora Tânia Regina Gonçalves. Há 16 anos, o MPDFT tem implementado ações para minimizar os impactos das atividades da instituição no meio ambiente.
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