A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Recantos das Emas obteve, nesta terça-feira, 7 de agosto, a condenação de Reginaldo da Silva Ferreira pelo homicídio de Diomedes Freitas Otaviano. A pena foi fixada em 8 anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A vítima havia abusado sexualmente do irmão de Reginaldo, que tinha 9 anos à época.
Os jurados reconheceram a qualificadora apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de que o crime foi cometido de forma cruel – a vítima foi agredida com chutes e uma pedra na cabeça. Mas também reconheceram que o delito foi motivado por relevante valor moral, o que causou a diminuição da pena.
Entenda o caso
Em julho de 2012, quando Diomedes saía de um bar, Reginaldo passou a agredi-lo com chutes. Moradores das proximidades tentaram intervir, pedindo que o acusado parasse. No entanto, Reginaldo pegou uma pedra de cerca de três quilos, ameaçou os moradores e em seguida agrediu a vítima na cabeça.
O promotor de Justiça Leandro Lara reforça que fazer Justiça com as próprias mãos também é crime. “A lei já prevê punição para quem comete qualquer tipo de delito, como o abuso sexual. Por mais que seja revoltante, é necessário aguardar o devido processo legal”.
Processo: 2017.15.1.002924-0
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