O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) concorre com dois projetos ao Prêmio CNMP 2018. Na categoria Profissionalização da Gestão, está entre os três finalistas o projeto “Rede de enfrentamento à violência contra a mulher do Gama – segunda edição”. Já na categoria Transformação Social, disputa a premiação o projeto “Pai legal – identidade legal”.

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 10 de agosto, os 27 projetos finalistas das 9 categorias do Prêmio CNMP 2018. Em cada categoria três projetos disputam o primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos em 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Os projetos

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Gama foi criada em fevereiro de 2015. No ano seguinte, a primeira edição do Projeto da Rede atuou nos fluxos de comunicação entre as instituições e de atendimento aos envolvidos em situação de violência contra a mulher. A segunda edição do projeto tornou o fluxo de atendimento mais interativo e acessível.

Foram realizadas capacitações profissionais e parcerias com instituições e movimentos sociais; ações itinerantes para atingir grupos com pouco acesso aos serviços públicos; criação do “Fale com a Rede”, no site do MPDFT, e compartilhamento de informações. Como parte do projeto, também foram criados o Guia de Serviços “Mulher, o Gama te ama!” e o “Fluxo de atendimento à mulher em situação de violência”.

Identidade Legal – A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), por meio do programa “Pai legal”, atua para garantir que toda criança tenha o nome do pai em seu registro de nascimento. Em 15 anos, foram mais de 13 mil reconhecimentos de paternidade.

O “Identidade Legal”, projeto que concorre ao prêmio CNMP, integra o Programa Pai Legal. O projeto funciona por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF, que informa à Promotoria quando um menor de idade vai ser identificado civilmente, com número de registro geral (RG), e não possui o nome do pai. A Profide, então, entra em contato com a família e toma as providências para buscar o reconhecimento de paternidade.

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