Evento será realizado nesta quarta-feira, 15/8, e as inscrições ainda estão abertas. Promotora de Justiça Raquel Tiveron será uma das palestrantes

Nesta quarta-feira, 15 de agosto, será realizado o seminário “Melhores práticas em solução de conflitos”. O evento, promovido pelo Ministério da Justiça, tem o objetivo de disseminar o uso de métodos alternativos na solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, além de apresentar outras práticas autocompositivas. As inscrições podem ser feitas aqui.

A promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Raquel Tiveron será uma das palestrantes do Painel 1, “Justiça comunitária e Justiça restaurativa”, em que serão apresentadas formas de solução de conflitos de natureza criminal. Também serão apresentadas experiências de melhores práticas do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), que reconhece o protagonismo e a vocação da comunidade para a construção de seu futuro com participação, cooperação e solidariedade.

Raquel Tiveron vai apresentar no seminário os procedimentos restaurativos que têm sido adotados pelo Ministério Público em todo o país, como mediação vítima-ofensor, conferências familiares e círculos restaurativos. “A Justiça restaurativa permite uma responsabilização consciente do ofensor e propicia a empatia, o diálogo entre os envolvidos e a reconexão de seus laços com a comunidade. Por considerar os direitos dos atingidos pelo crime e por permitir a sua participação efetiva na solução do conflito, ela é, sem dúvida, uma ação voltada ao incremento da cidadania e à garantia de direitos essenciais, os quais cabem ao Ministério Público promover”, ressalta.

O segundo e terceiro painéis terão como temas, respectivamente, “Perspectiva internacional na solução de conflitos” e “Atuação do Estado implementando iniciativas na solução de conflitos”. Além do Ministério Público, o seminário reune magistrados, advogados públicos, policiais civis e federais, conselheiros e estudantes.

CNMP

No final de 2014, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Resolução nº 118, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. Encorajados por essa recomendação, vários órgãos do Ministério Público brasileiro vêm incorporando e difundindo práticas restaurativas por todo o país.

Serviço
Seminário “Melhores práticas em solução de conflitos”
Data e horário: 15/8, das 9 às 18h30.
Local: Auditório Tancredo Neves, Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça
Inscrições: clique aqui
Programação: clique aqui

*Com informações do Ministério da Justiça