O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, neste domingo, 7 de outubro, da fiscalização das Eleições 2018 no DF. Além de 159 promotores de Justiça que foram designados para essa função e passaram o dia acompanhando o processo eleitoral, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, cumpriu uma agenda de visitas às zonas eleitorais, onde conversou com eleitores e policiais para apurar eventuais irregularidades.
Os cidadãos que presenciaram alguma ilegalidade durante as votações também puderam denunciar. O MPDFT disponibilizou um número de WhatsApp para que fossem enviadas fotos ou documentos. Além disso, até a véspera das eleições, os eleitores também puderam usar o aplicativo do MPDFT. “O uso dessa funcionalidade, criada pelo próprio MPDFT, teve o objetivo de facilitar o trabalho do cidadão, contribuir para a fiscalização e para assegurar que o processo eletivo ocorra conforme a lei”, disse.
Segundo a promotora de Justiça Selma Leão, que atuou nas seções eleitorais da Asa Sul, foram relatados muitos problemas com a biometria: “A dificuldade para identificar a digital causou tumulto e algumas máquinas tiveram que ser trocadas. Fora isso, várias pessoas idosas não sabiam da obrigatoriedade do cadastro biométrico e descobriram na hora que não poderiam votar”. Foram observados ainda carros com mais adesivos do que o permitido por lei, derramamento de santinhos e reclamações por mudança de última hora no local das seções de votação.
Três promotores de Justiça do MPDFT participaram do gabinete de gestão de crise formado por integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, do Tribunal Regional Eleitoral e do Detran. Segundo o promotor Paulo Roberto Binicheski, foram relatadas diversas ocorrências, incluindo divulgação de vídeos falsos. Porém, todas foram resolvidas.
Auditoria*
O promotor Paulo José Farias participou, na manhã de domingo, de auditoria do sistema da urna eletrônica. A atividade consiste na emissão, para conferência pública, dos relatórios dos sistemas que estão instalados nas urnas eletrônicas para comprovar que eles estão íntegros.
O procedimento, que ocorre em todas as unidades federativas, verifica 81 urnas sorteadas previamente, sendo três em cada estado, e é acompanhado por autoridades, representantes da OAB e de partidos políticos. As urnas auditadas foram escolhidas por meio de sorteio. Os participantes também assistiram à emissão da zerésima, relatório impresso antes da votação e que comprova que não existem votos registrados na urna eletrônica.
*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
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