Programa orienta famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal para criarem uma relação parental efetiva e saudável

Harmonizar as relações familiares e auxiliar famílias que vivenciam situações de divórcio. Esse é o objetivo do Termo de Cooperação Técnica assinado pela Vice-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Selma Sauerbronn, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e os Territórios (TJDFT), Romão Cícero. O acordo, assinado nesta quinta-feira, 18 de outubro, estabelece mútua cooperação em prol da realização das Oficinas de Pais e Filhos.

Desde 2016, o MPDFT realiza essas oficinas nas Coordenadorias Administrativas de São Sebastião e Sobradinho. Durante a atividade, pais e mães refletem sobre os papéis de cada um na nova situação familiar, os conflitos mais comuns e formas positivas de resolvê-los. Eles aprendem que algumas atitudes, mesmo bem-intencionadas, podem prejudicar os filhos. Com o termo, será possível um esforço conjunto para a consolidação e expansão para outras Regiões Administrativas.

Durante a cerimônia de assinatura, Selma Sauerbronn destacou a importância da parceria entre as instituições. “As oficinas apoiam os casais que estão vivenciando esse momento crítico. É uma estratégia positiva para que o MPDFT e o TJDFT enxerguem as partes além de números e processos, mas de forma humanizada, para que o desenvolvimento da criança e do adolescente não seja comprometido”.

Segundo o acordo, entre as obrigações do MPDFT estão a atuação em parceria com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT no planejamento, no cronograma, na execução e na avaliação das Oficinas de Pais e Filhos e a realização de curso de formação de facilitadores. Por outro lado, o TJDFT deve compilar os dados da pesquisa de satisfação dos usuários das oficinas, elaborando relatório de resultados e providenciar a inserção dos facilitadores no cadastro nacional do Conselho Nacional de Justiça, entre outros.

A implantação das oficinas de parentalidade é uma iniciativa do Grupo de Autocomposição do MPDFT, criado em 2015 com a finalidade de implementar práticas restaurativas, por meio da negociação, da mediação e da conciliação, para resolver e prevenir conflitos. Essa prática permite reduzir a judicialização.

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