Ser vítima de um crime violento pode ser uma experiência difícil de superar. Para ouvir e empoderar as pessoas que passaram por essa situação, a Promotoria de Justiça Criminal de Ceilândia criou o projeto “Escutando o cidadão – diálogos com vítimas de delitos”. A iniciativa oferece apoio às vítimas de crimes, em um espaço seguro para que elas expressem seu sofrimento e possam recuperar-se do dano psíquico e emocional decorrente da violência por meio do diálogo. Elas também recebem informações sobre o procedimento criminal e os direitos e os deveres da vítima e, se necessário, são encaminhadas para os parceiros da rede de proteção da cidade.
Dois encontros foram realizados e dez pessoas participaram do projeto, que teve início em agosto. A avaliação das primeiras turmas foi muito positiva: 90% das vítimas se declararam “muito satisfeitas” e 100% disseram que participariam novamente de círculo restaurativo, metodologia utilizada com base na Justiça Restaurativa. Atualmente, o projeto acolhe apenas vítimas de roubo, mas o objetivo é abranger mais crimes, como estupro e tentativa de homicídio. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT.
“Foi libertador falar sobre o que eu vivi. A gente fica tão sofrido, eu fiquei muito afetada. Saber que a Justiça está interessada no que aconteceu com a gente foi maravilhoso. Toda vez que tiver, eu quero ir. Lá havia pessoas entendidas de lei que podiam dizer alguma coisa para a gente [sobre nossos casos]”, conta a participante Maria da Silva*, moradora de Ceilândia.
O projeto também tem trabalhado com a sensibilização de promotores de Justiça e juízes quanto a atenção às vítimas. Os membros do Ministério Público têm sido orientados a não colocar o nome completo das vítimas nas denúncias, a fim de evitar revitimização, temor ou constrangimento.
Além disso, por meio de parceria com os juízes das Varas Criminais da Ceilândia, o projeto conseguiu a inclusão de texto sobre direitos e deveres das vítimas e testemunhas no verso dos mandados de intimação eletrônicos. Também foram afixados cartazes de acolhimento nas salas onde as vítimas aguardam antes da audiência. Essas iniciativas têm o objetivo de fornecer informações sobre o processo criminal e melhorar o acolhimento das vítimas no dia da audiência.
“No processo penal tradicional, a vítima não tem voz nem vez para narrar seus sentimentos e expressar suas necessidades decorrentes do delito, ou para apresentar suas expectativas em relação ao processo judicial. Isso dificulta a aceitação, a integração e a superação do dano psíquico e emocional causado pelo ato criminoso. O projeto busca dar um olhar mais humanizado para as vítimas no processo criminal, o que oferece uma oportunidade para que elas expressem os sentimentos decorrentes da situação enfrentada, compartilhando-os com outras pessoas que viveram algo semelhante para que, assim, se sintam empoderadas e possam se sentir melhor diante do ocorrido”, explica a promotora de Justiça Anna Bárbara,
Leia o relato completo de uma participante
“Eu fui assaltada no centro de Ceilândia, com uma arma de fogo falsa. Na hora, eu estava com minha filhinha de oito anos. Eu estava colocando as compras no carro quando fui abordada por dois caras. Minha filha já estava dentro do carro com o cinto afivelado. Pedi a eles um minuto para tirá-la. Assim que eles deram partida, toparam com um carro da polícia, e logo foram presos. Isso foi em novembro do ano passado. Foi ótimo participar do projeto, ligaram da promotoria me convidando. Eu fique tão traumatizada que não conseguia conversar com ninguém sobre isso, fiquei muito medrosa, com medo de entrar no carro, sair do carro. Qualquer pessoa que encostasse em mim eu já achava que podia me assaltar. Fui muito bem recebida no Ministério Público. Foi feita uma roda, todo mundo pode contar sobre o seu caso. Por orientação, procurei o Capes, porque fiquei com estresse pós-traumático. Fui a quatro sessões com o psicólogo e isso me ajudou, consegui seguir a minha vida.” (Maria da Silva - moradora do P Sul)
*Nome fictício
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