Entre os dias 12 e 13 de março, duas auditoras de Justiça, estudantes da Escola Nacional da Magistratura da França, participam de um estágio nas Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e de Execuções Penais. Dorothée Birraux e Sara da Silva Lopes, que falam português, foram acompanhadas pelo promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT.
Na segunda-feira, as auditoras francesas foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, que explicou as atribuições do seu cargo. “Essa troca de experiências favorece o aprimoramento institucional tanto do MPDFT quanto da magistratura francesa”, ressaltou.
Durante o estágio, o promotor de Justiça Paulo José Leite de Farias apresentou as atribuições e o funcionamento da Prodema. Em seguida, as promotoras de Justiça Andrea Chaves e Yara Maciel Camelo explicaram o trabalho desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).
Além disso, as estudantes, que tiveram de participar de uma seleção na Escola Nacional para poder estudar em Brasília, foram apresentadas às audiências de custódia realizadas no Distrito Federal e conheceram a Delegacia de Meio Ambiente e o Juizado Especial do Guará. “A cooperação remarca as particularidades do Ministério Público Brasileiro em relação a outras instituições equiparadas em todo o mundo, razão pela qual tem sido objeto de interesse por parte de estrangeiros no conhecimento de nossas atribuições”, afirmou Roberto Carlos Batista.
O funcionamento dos Ministérios Públicos e mesmo da Justiça nos dois países é diferente. O promotor francês, por exemplo, é subordinado ao ministro da Justiça do país. Além disso, por meio da formação na Escola Nacional da Magistratura Francesa, cuja sede fica na cidade de Bordeaux, é possível escolher ao final dos dois anos e meio de curso entre a carreira de juiz ou a de promotor de Justiça.
“O que mais me chamou a atenção sobre o Ministério Público Brasileiro foi a questão da independência funcional, que é muito firme se comparada à da França. Além disso, as tarefas desenvolvidas pelos membros são bastante diversificadas, enquanto nós somos mais restritos e especializados”, analisou Sara da Silva, que é filha de portugueses. Segundo Dorothée, é necessário refletir de modo diferente para compreender os dois sistemas. “É interessante conhecer o que há aqui e o que não existe por lá, na França. Como as coisas funcionam, se elas funcionam e se são mais eficazes. No Ministério Público Brasileiro, a eficácia é maior e as coisas funcionam. Essa troca de conhecimento é muito importante para os dois lados”, disse.
A ação faz parte do programa da Escola Nacional da Magistratura da França “Justice sans Frontiéres (Justiça sem Fronteiras)”, que oferece aos futuros juízes e aos promotores franceses a oportunidade de conhecer os sistemas judiciais estrangeiros. Custeadas pelo Ministério da Justiça francês, ao longo de três semanas, as auditoras francesas acompanharão o cotidiano em diferentes instituições, como o TJDFT, a PGR e o próprio MPDFT.
Núcleo de Cooperação Internacional
O Núcleo de Cooperação Internacional existe desde 2008 e há dois anos tem desenvolvido um intenso trabalho de interlocução com a Embaixada da França no intuito de estimular a cooperação bilateral entre o MPDFT e o Ministério da Justiça Francesa.
Essa é a segunda vez que a Instituição MPDFT recebe estágiários da Escola Nacional de Magistratura da França, contribuindo para a transmissão das experiências profissionais específicas do sistema de justiça brasileiro.
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