Em 1987, com 27 anos, Brasília entrou para o seleto grupo de cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade. Depois de 31 anos, quando a capital está próxima de se tornar uma sexagenária, são muitos os desafios para preservá-la. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é um parceiro da sociedade nesse trabalho.

Cidade tombada não é sinônimo de cidade engessada. É necessário, no entanto, que sua expansão preserve os valores fundamentais. Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, é isso que dá qualidade de vida aos moradores de Brasília. O fato de Brasília ser bem ajardinada, ter muita área verde e opções de lazer são os frutos e as vantagens do tombamento.

Nesse sentido, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) atua em duas frentes. A primeira, pedagógica, busca conscientizar a população. Além disso, realiza reuniões periódicas com a Secretaria de Cultura para discutir o assunto. Na segunda frente, preservacionista, a Prodema recorre ao Judiciário quando não consegue resolver os problemas decorrentes da expansão urbana desordenada que afetam os bens culturais.

O promotor de Justiça reforça que a mobilização da sociedade é fundamental, pois a criação de espaços incompatíveis com a atividade cultural afetam a qualidade de vida dos moradores. “Se o cidadão vê algum monumento se deteriorando ou sendo objeto de construções que vão descaracterizá-lo, deve comunicar à administração mais próxima, à Secretaria de Cultura, ou mesmo ao Ministério Público. Graças à mobilização da população, muitas políticas contrárias à preservação da cidade são revertidas”, afirma.

Tombamento de Brasília

Tombamento é uma forma que o Estado tem de proteger determinados bens considerados importantes sob o ponto de vista cultural. Em visita a Brasília, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) considerou a cidade uma obra de arte que merece proteção. O tombamento de Brasília não é específico para prédios, exceto alguns nominados individualmente. O que está sob proteção é a concepção urbana da cidade, dividida em quatro escalas:

• Monumental: fica ao longo do Eixo Monumental, da Praça dos Três Poderes à Praça do Buriti, com a concentração das principais atividades administrativas locais e federais;
• Residencial: ao longo do Eixo Rodoviário (ou Eixão), com as superquadras;
• Gregária: o ponto de encontro e de convivência do Plano Piloto, no centro da cidade. É onde ficam a Rodoviária do Plano Piloto, os Setores Bancário, Comercial, de Diversões, Hoteleiro e de Rádio e TV;
• Bucólica: espalhada pelos espaços livres e arborizados. No plano original, o principal local dessa escala é a orla do Lago Paranoá.

*Com informações da Agência Brasília e do Iphan

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