Depois de ouvir os moradores e o governo, foi a vez dos blocos de rua. Nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, mais de 30 representantes de blocos carnavalescos, tradicionais e alternativos, estiveram no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, e as promotoras de Justiça Luciana Bertini, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Marilda Fontinele e Laís Cerqueira, Ordem Urbanística, anotaram as demandas trazidas pelo grupo.

Os representantes dos blocos falaram sobre a necessidade de uma política pública de Estado para fomentar a festa, que não seja alterada com a mudança de governo. Segundo eles, a cada nova gestão há regras diferentes. Alguns também criticaram os horários estipulados pelo governo para o término da folia e a mudança de local. Esse último, de acordo com eles, faz parte da tradição. “Se o bloco sai de uma determinada quadra, tem uma razão de ser. Foram antigos moradores que deram início àquela manifestação cultural naquele local”, protestaram.

A promotora de Justiça Marilda Fontinele explicou que não existem direitos absolutos. “Precisamos conciliar o direito de manifestação cultural e o direito dos moradores a tranquilidade, segurança e ordenação territorial”, explicou. Para ela, regulamentar o horário dos blocos de rua seria uma forma de compatibilizar esses interesses conflitantes.

Alguns representantes de blocos trouxeram ao conhecimento do Ministério Público relatos de truculência policial no momento de dispersão dos foliões. Juliana de Andrade, integrante do Coletivo dos Blocos de Rua, entretanto, ponderou que essas atitudes são isoladas e não representam a postura da cúpula da Polícia Militar, que tem trabalhado em conjunto com os blocos para que o Carnaval seja ordeiro e pacífico.

O procurador de Justiça Eduardo Sabo discorreu a respeito da importância do Carnaval como expressão da cultura brasileira e da necessidade de harmonizar e compatibilizar os interesses dos moradores, foliões e órgãos de segurança na realização do evento. Ele espera receber até 15 de fevereiro da Secretaria de Cultura o plano estratégico para o Carnaval deste ano, com definição de trajetos e áreas de concentração. Dessa forma, o MPDFT vai poder acompanhar todo o processo.

Audiência pública

Está prevista para a próxima quinta-feira, 14 de fevereiro, às 19h, audiência pública na Câmara Legislativa do DF para tratar sobre o Carnaval 2019.

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