Para revisar o fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude realizou a segunda reunião com o grupo responsável pelo trabalho. O encontro ocorreu na última terça-feira, 19 de março, e reuniu representantes dos Conselhos Tutelares, instituições de acolhimento, ONGs e secretarias de Estado. Um próximo encontro está agendado para 28 de março.
O atual fluxo foi publicado em 2015, depois de três anos de construção coletiva. O ideal é que a cada dois anos o material passe por revisão. A publicação traz orientações gerais, procedimentos para o acolhimento de crianças e adolescentes e como deve ser a sua gestão. Também são abordadas as providências que devem ser adotadas pelo Conselho Tutelar para atender as situações de acolhimento em caráter excepcional e de urgência ou quando há ameaça de morte. Confira aqui o documento.
O que é o acolhimento?
O acolhimento, que deve ser adotado em último caso, visa a afastar crianças e adolescentes do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono, negligência, maus-tratos ou quando a família ou o responsável encontre-se temporariamente impossibilitado de cumprir sua função de cuidado e proteção. Nesse período, deve-se viabilizar o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhar a criança ou o adolescente para uma família substituta.
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial