Ação popular pede interdição da unidade de acolhimento e tratamento de animais pela proximidade com o Hospital da Criança
Além do titular da 1ª Prodema, promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, e Paula Moreira Felix Costa, bióloga e analista pericial do Ministério Público, estiveram presentes a procuradora do Distrito Federal Cláudia do Amaral Furquim, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros e Carolina Mourão, autora da ação. O grupo observou deficiência na gestão administrativa, carência de profissionais, dentre outros problemas estruturais, mas não relacionados aos denunciados na ação.
“O MPDFT participou da vistoria e acompanha o processo diante da importância de resguardar o ambiente hospitalar de possíveis contaminações. No entanto, as condições relatadas pela autora da ação não foram verificadas”, esclarece o promotor de Justiça.
Ação popular
A ação, ajuizada em junho de 2018, pede a interdição do Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, localizado próximo ao Hospital da Criança de Brasília. Para a autora da ação, o descarte inadequado de material biológico pelo centro de tratamento de animais propicia a proliferação de vetores propagadores de doenças transmissíveis a seres humanos, contaminação do solo e, consequentemente, do lençol freático. A Vara do Meio Ambiente, seguindo o parecer do Ministério Público, recusou, em caráter liminar, o pedido para fechar a Zoonose. Na ocasião, uma enfermeira do HCB, responsável pelos cuidados preventivos epidemiológicos, garantiu inexistir registro de contaminação pelos motivos trazidos na ação popular.
Processo: 0704662-13.2018.8.07.0018
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