Projeto Pai Legal e iniciativas do MPDFT foram divulgados à população local

Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios participaram no último sábado, 27 de abril, da edição do Record TV nas Cidades realizada em São Sebastião. O estande do MPDFT no evento contou com atendimento da Ouvidoria e da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), que participou com o projeto Pai Legal. Além disso, foram divulgadas iniciativas promovidas pela promotoria de Justiça da região, como a Mediação Comunitária e as Oficinas de Pais, realizadas em parceria com a Coordenadoria Executiva de Autocomposição, e o projeto “Atividades mil, crimes zero”, que ofereceu inscrições para aulas gratuitas de ballet.

Cerca de 70 crianças se inscreveram para as aulas. Já o Pai Legal viabilizou dois reconhecimentos de paternidade e abriu mais 15 procedimentos para que crianças tenham o nome do pai nos documentos de identidade, além de tirar dúvidas e orientar participantes. Também foram colhidas, pela Ouvidoria do MPDFT, mais de 40 manifestações de cidadãos, que abordaram, principalmente, saúde e direito do consumidor. Os presentes também aproveitaram para consultar a situação de processos em que estão envolvidos. Ao todo, foram realizados pelo MPDFT mais de 200 atendimentos, acompanhados pelo ouvidor do MPDFT, Libanio Rodrigues, e pelas promotoras de Justiça Renata Sales, da Profide, e Carina Leite, da Promotoria de Justiça de São Sebastião.

A participação do Ministério Público é resultado de parceria celebrada em março entre o MPDFT e a Record TV Brasília. O Record nas Cidades ocorre no último sábado do mês em uma região administrativa e oferece serviços à população como atendimentos de saúde, tratamentos estéticos e emissão de documentos. Há também apresentações culturais. “O MPDFT estará cada vez mais em espaços que possibilitem maior aproximação da população. Estamos abertos a outros veículos e ações sociais que tenham o interesse em ter o MPDFT como parceiro”, destacou o assessor de políticas institucionais, Georges Seigneur, que foi ao evento representando a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa. As próximas edições do Record TV nas Cidades serão em Sobradinho e em Taguatinga, em maio e junho, respectivamente, Estima-se que 20 mil pessoas tenham participado da ação em São Sebastião, que ocorreu na administração regional da cidade. Confira abaixo os projetos que estiveram presentes nessa edição:

Reconhecimento de paternidade

Mães que registraram o filho sem o nome do pai podem, se desejarem, iniciar procedimento de investigação de paternidade. Mesmo sem saber a atual localização do suposto pai, o MPDFT pode ajudar nessa busca. Também é possível se beneficiar do programa se o pai estiver preso ou for falecido. Clique aqui para saber mais sobre o projeto Pai Legal.

Aulas gratuitas de ballet

As aulas são gratuitas e fazem parte do projeto “Atividades mil, crime zero”. O objetivo do projeto é afastar os jovens da criminalidade, fortalecer a cidadania e garantir que seus direitos sejam protegidos.

Mediação Comunitária

A Promotoria de Justiça de São Sebastião, em parceria com o programa Justiça Comunitária do TJDFT a formação de mediadores comunitários focados na resolução de conflitos por meio de diálogo, agilidade e participação social. Para saber mais sobre a mediação comunitária, clique aqui.

Projeto Oficinas de Pais e Filhos

Para auxiliar nas relações familiares, o Ministério Público oferece em São Sebastião atividades para que pais e mães reflitam sobre os papéis de cada um no contexto familiar, os conflitos mais comuns e formas positivas de resolvê-los.