Sessões plenárias estão sendo realizadas todos os dias úteis para dar vazão aos processos. A taxa de congestionamento atual é de 50%
Um mutirão permanente de julgamentos em Samambaia está trazendo bons resultados para a sociedade e teve o esforço reconhecido em pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o Tribunal do Júri de Samambaia o 3° melhor em produtividade no ranking nacional de desempenho. O resultado positivo reflete o trabalho integrado do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e núcleos de prática jurídica.
Com esse esforço coletivo dos órgãos do sistema de Justiça, desde setembro de 2018 são realizados julgamentos diários. Diante dessa demanda, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que conta com duas promotorias de Justiça do Tribunal do Júri, destacou mais uma promotoria auxiliar para atuar nos processos da Região Administrativa, além de garantir o apoio do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida. “Em 2019, o Ministério Público intensificou o trabalho junto às delegacias locais para dar vazão aos inquéritos policiais que estavam represados. Até o momento, foram oferecidas 95 denúncias de homicídios tentados e consumados”, completa o promotor de Justiça Tiago Maia.
Ranking
Segundo os dados do CNJ, o TJDFT apresenta a terceira menor taxa de congestionamento em relação às varas do Tribunal do Júri de todo o país. Essa taxa mede a efetividade de um tribunal, levando-se em conta o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente. Elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), o ranking considera que, quanto maior a produtividade e menor a taxa de congestionamento, melhor é o índice de desempenho da vara.
Para o juiz titular do Tribunal do Júri de Samambaia, Fabrício Castagna Lunardi, o modelo de gestão está dando resultados. O magistrado destaca que esse desempenho se deve sobretudo à grande capacidade de trabalho e compromisso dos servidores da vara, da juíza substituta Viviane Kazmierczak, dos excelentes promotores de Justiça, defensores públicos e advogados de núcleos de prática jurídica que atuam na vara. Ainda conforme o magistrado, “Estamos realizando um mutirão permanente, com sessões plenárias em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira, com um sacrifício pessoal de todos esses atores. Fico muito contente em poder dizer a todos que trabalham na vara que todo esse esforço está valendo a pena”, acrescentou.
Confira o ranking nacional de desempenho, elaborado pelo DPJ/CNJ, a partir do módulo de produtividade mensal, clicando aqui.
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial