Recursos de medidas alternativas melhoram estrutura do colégio especializado em ensino especial

Desde 2007 um convênio firmado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro de Ensino Especia nº 01 de Planaltina tem transformado a realidade dos 540 estudantes da instituição. O acordo garante ao colégio a transferência de bens materiais e a prestação de serviços que melhoram a infraestrutura da escola.

A origem dos recursos do MPDFT vem do cumprimento de penas alternativas por cidadãos que respondem a delitos na Justiça. O programa é coordenado pelo Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema) da Promotoria de Justiça de Planaltina.

A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, esteve na escola para visita aos alunos e servidores da instituição, nesta sexta-feira, 31 de maio. “O Ministério Público não pode ficar fechado em uma sala, deve conhecer a comunidade em que atua e ver a concretização de suas ações na vida da população”, explicou Fabiana Costa.

Ao longo de 12 anos, a escola recebeu do Sistema de Medidas Alternativas (SMA) a quantia de R$ 82 mil. Deste total, R$ 38.824,00 foram destinados ao projeto de recuperação da quadra poliesportiva. “Depois da construção desse espaço, conseguimos promover atividades físicas em qualquer horário do dia e ampliá-las aos alunos que, por exemplo, não conseguem calçar tênis. Parece uma coisa simples, mas tem um grande impacto. O desenvolvimento dos alunos desde então é notável”, explicou Lucas de Souza, educador físico da escola.

Os recursos transferidos pelo MPDFT viabilizaram, ainda, a construção de uma sala para as mães aguardarem os filhos durante as atividades pedagógicas e esportivas, além da entrega de novas rampas para melhorar a acessibilidade, da edificação de banheiros acessíveis, da pintura e da construção de espaços, da manutenção nas redes hidráulica e elétrica e da reforma de portas, portões e janelas. “Nada disso teria sido possível sem o apoio de vocês. Esta escola era escura, vocês acenderam a luz”, afirmou, emocionado, o diretor do CEE 01, Enilson Antônio da Silva.

Além de infraestrutura adequada, os recursos das medidas alternativas contribuem para que o CEE ofereça em seu plano de ensino atividades lúdicas e oficinas. A escola possui três turnos e atende alunos de 0 a 64 anos. Os dois filhos de Gisele Souza, um de quatro anos e outro de 6 meses, são atendidos na escola. Ela conta que o filho mais novo nasceu prematuro e participa de atendimento para estimular o desenvolvimento. “Sou muito grata a este espaço. Ele deveria ser cada vez mais ampliado, pois é muito importante para nós”, disse.

Tanta dedicação faz da escola uma campeã. Ela é a única do Distrito Federal que tem um time oficial de basquete em cadeira de rodas. A equipe é bicampeã brasileira dos Jogos Paralímpicos Escolares e já venceu outros torneios importantes. Quatro atletas que formaram na escola integram os quadros da seleção brasileira no esporte.

Para receber recursos do MPDFT, a direção do centro cumpre com uma série de obrigações legais pertinentes à prestação de contas à Justiça.

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