A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, de forma unânime, a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP) para o biênio 2019/2021. A sabatina ocorreu nesta terça-feira, 25 de junho. A matéria agora segue para apreciação do plenário da casa.
O promotor atua como conselheiro do CNMP desde 2017, quando foi eleito para mandato que se encerra em setembro deste ano. Em março, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, encaminhou o nome de Dermeval para ocupar a vaga do MPDFT no CNMP. A indicação ocorreu após o resultado da eleição realizada pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça. Na ocasião, dos 386 membros com direito a voto, 315 participaram das eleições e 312 votaram em Dermeval, o que representa 80% da classe e 98% dos votantes.
Durante a sabatina, Dermeval afirmou estar muito honrado com a sua indicação. “A experiência no Ministério Público e
no CNMP me motivou a concorrer ao cargo de conselheiro para mais um biênio, no intuito de contribuir para fortalecer e aprimorar o MP brasileiro no cumprimento das atribuições, com foco em uma atuação responsável”, afirmou.
Também foram aprovados na mesma sessão o juiz Luciano Nunes Maia Freire, o promotor de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza e o promotor de Justiça do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta.
Perfil
Integrante do MPDFT desde 2004, Demerval Farias atuou nas promotorias do Júri; Criminal; de Execução Penal; de Educação e Fazenda Pública; nos Núcleos de Controle Externo da Atividade Policial e de Combate à Tortura e foi assessor de Políticas Institucionais. Antes de assumir cargo no CNMP, integrava a Promotoria de Justiça Criminal do Júri de Águas Claras. É mestre em Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal e pós-graduado em Processo Civil. Dermeval também é professor de Direito Penal da FESMPDFT.
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