Objetivo do programa é proporcionar o reconhecimento paterno e conscientizar sobre a importância da convivência familiar
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizará atendimento coletivo do programa “Pai legal – identidade legal” na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A audiência será na próxima quarta-feira, 28 de agosto, a partir das 14h.
Foram notificadas 1.340 mães de crianças e adolescentes que tiraram a carteira de identidade no período entre dezembro de 2018 e junho de 2019 sem o nome do pai. Elas terão a oportunidade de fornecer informações sobre o suposto pai e receberão o auxílio da Profide para localizá-lo e regularizar o registro dos filhos. As mães convidadas devem trazer documento de identidade, a certidão de nascimento da criança ou adolescente e as informações sobre o suposto pai.
Na audiência, também serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou não comparecer. O atendimento é possível mesmo nos casos em que o suposto pai tenha falecido, esteja preso ou more em outro estado.
Serviço
Pai Legal – Identidade Legal
Data: 28 de Agosto
Horário: 14h
Local: Auditório do MPDFT (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2)
Secretaria de Comunicação
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