A Promotoria de Justiça do Gama realizou, nos dias 23 e 24 de setembro, um workshop com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com o objetivo de aperfeiçoar a elaboração de termos circunstanciados de ocorrência (TCO). Participaram do encontro mais de cem policiais do 9° Batalhão (Gama), do Batalhão Ambiental, do Batalhão de Trânsito, além de outras unidades da PMDF.
A aproximação entre as instituições é importante para o aperfeiçoamento da elaboração dos termos circunstanciados de ocorrência (TCO) pela PMDF. O TCO é o registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até dois anos e de competência do Juizado Especial Criminal.
Os promotores de Justiça Davis Barbosa e Ibrahim Jorge e a titular do 2º Juizado Especial Criminal do Gama, Ana Magali, conversaram com os policiais sobre as infrações mais frequentes, com destaque à produção de provas por parte dos PMs. Eles também falaram sobre as perspectivas para o futuro, como a adoção de termos eletrônicos integrados ao processo judicial eletrôncio (PJe).
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