Ministério Público do DF destina recursos oriundos de processos de violência doméstica ao Ises para aquisição de uniformes de balé
A iniciativa foi um das escolhidas pelo Setor de Medidas Alternativas (Sema) de Samambaia, no âmbito do projeto “Nós podemos muito mais” do MPDFT, para receber recursos oriundos de processos de violência doméstica. “É gratificante ver que o nosso trabalho, além do viés punitivo, tem também um viés social, de fazer com que os mais carentes tenham acesso a práticas esportivas, culturais e de lazer”, destacou a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica de Samambaia, Camila Britto.
Para Lady Laura Costa, presidente do Ises, o apoio do Ministério Público é fundamental para viabilizar um futuro para as crianças de famílias carentes moradoras de uma região de vulnerabilidade social. “Quando elas vestem um uniforme de balé, deixam de ser uma criança normal, e passam a se identificar com o que elas querem ser, o sonho de um dia ser uma bailarina. Elas têm o exemplo aqui de quem começou como aluna no projeto e hoje é professora”, reforçou. A servidora do Sema Thayane do Amaral complementou: “O MP está alcançando, por meio das medidas alternativas, a parcela mais carente e vulnerável da sociedade”.
Para a promotora de Justiça Hiza Maria Lima, assessora de Medidas Alternativas do MPDFT, é necessário mudar o entendimento de que medida alternativa é somente o pagamento de cesta básica. "O apoio do MPDFT não pode ser visto pela comunidade como um favor, mas sim como uma ação responsável do Estado que tem por objetivo dar efetividade às medidas alternativas. Ao trabalhar mais próximos às instituições, conseguimos transformar de fato a realidade, revertendo um dano causado à sociedade em seu benefício, concretizando ações de cidadania”, concluiu.
“Nós podemos muito mais” é uma iniciativa da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT, que destina recursos às instituições sociais parceiras dos Setores de Acompanhamento de Medidas Alternativas de todo o Distrito Federal. Os valores decorrem de prestações pecuniárias resultantes das conversões de fianças em acordos de suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95).
Para serem beneficiadas, as instituições apresentam projetos à Cema, que avalia as demandas e acompanha o uso da verba. Após selecionar as iniciativas, o MPDFT solicita à Justiça a destinação do dinheiro e fiscaliza seu uso.
Sobre o Instituto Social Embalando Sonhos (Ises)
Criado em 2013, o Instituto Social Embalando Sonhos (Ises) realiza trabalho social com o objetivo de atender a população carente de Samambaia, que não tem acesso a práticas de esporte, cultura e lazer. Por isso, são ofertadas gratuitamente diversas modalidades a crianças e adolescentes, como balé, jazz, jiu-jitsu, xadrez, violão, cantinho da leitura, coral, artesanato, acompanhamento escolar.
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