“O Brasil vive uma onda negativa muito intensa. Recessão prolongada, desemprego. Ocorreu uma tempestade política, econômica e ética que abalou a autoestima de todos. Entretanto, esse processo é imprescindível para lançar a base de novas fundações para construir o Brasil que a gente precisa.” Assim o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu a palestra “Combate à corrupção, mudança de paradigma e refundação do Brasil” ministrada na noite desta segunda-feira, 14 de outubro, no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
O ministro aceitou o convite do projeto NaMoral, que trabalha com estudantes das escolas públicas do DF conceitos como integridade, cidadania e ética, para falar sobre o combate à corrupção para representantes das nove escolas participantes, universitários, professores, integrantes do MPDFT e interessados no assunto. “Não é possível garantir os direitos fundamentais sem o combate à corrupção. A impunidade leva a desvios exponenciais. Desde o escândalo dos Anões do Orçamento, ocorrido no final dos anos 80, os valores desviados só aumentaram. Devemos nos manter inspirados e resilientes. O combate à corrupção deve ser uma iniciativa coletiva”, enfatizou a promotora de Justiça Luciana Asper, idealizadora do projeto.
A procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Barreto, falou sobre a importância do projeto NaMoral, que traz um olhar de esperança nesse cenário de corrupção sistêmica, que tem como proposta educar os jovens e, assim, contribuir para a formação de uma nova consciência, na qual os desvios de conduta não sejam aceitáveis em nosso cotidiano.
“A corrupção impede o progresso e retarda o crescimento econômico e social. Retira da sociedade a possibilidade de usufruir da prestação de serviços essenciais, assegurados pela Constituição. Impede o exercício da cidadania e a requisição de direitos básicos, como o acesso à saúde, à educação, à segurança pública e à proteção da vida. Enfrentar essa prática criminosa exige o envolvimento da sociedade. Ensinar, desde cedo, que ser esperto é ser honesto”, completou.
Palestra
Barroso acredita que o momento do país não é negativo, mas importante para aprimorar e evoluir. “O velho está morrendo e o novo ainda não nasceu. Por isso, entre uma coisa e outra surge uma grande variedade de situações mórbidas. Esse é o momento que estamos vivendo. Devemos ser otimistas na ação e severos no diagnóstico”, disse.
Ele lembrou que na década de 60, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil era duas vezes maior que o da Coreia do Sul. Hoje, não chega a um terço. “Precisamos reconhecer que nos últimos anos erramos muito.” Barroso listou os três principais equívocos: a falta de investimento em educação, a criação de um Estado excessivamente grande e paternalista com reserva de mercado e fechamento da economia e, por último, a apropriação privada do Estado por uma elite que direcionou as políticas públicas para os seus próprios interesses.
O ministro se considera uma pessoa otimista e não quis apenas apontar os problemas do país. Disse que há muitas vitórias nos últimos 30 anos de democracia. Ele ressaltou a estabilidade econômica, a inclusão social de mais de 30 milhões de pessoas, que viviam na linha da pobreza, e a conquista de vários direitos para as minorias. “Com a democracia tudo pode ser debatido à luz do dia”, completou.
Sobre o combate à corrupção, ele destacou que a sociedade deixou de aceitar o inaceitável. “As pessoas querem um país melhor, o que pressupõem viver com integridade. Há uma justa indignação da sociedade, pois a corrupção tem muitos custos: econômicos, sociais e morais. Entretanto, o pacto oligárquico reage”, disse.
Para esse combate, ele destacou três obstáculos: parte do pensamento progressista acha que os fins justificam os meios; parte do pensamento conservador acha que a corrupção ruim é a dos outros; e os corruptos, que além de não aceitarem a punição, querem continuar a viver nas mesmas práticas. “Esse trem já saiu da estação. Não há como voltar aos patamares anteriores. Não vamos terminar como a Itália, depois da Operação Mãos Limpas. Temos uma sociedade mais mobilizada, um imprensa independe e plural e o Judiciário e o Ministério Público independentes. O mal não vence no final. Temos de professar a fé no bem e nos valores da Constituição”, concluiu.
NaMoral
Em 2019, o programa “Cidadão contra a corrupção” deu início ao projeto NaMoral. Foram apadrinhadas noves escolas públicas do DF. Professores, estudantes, voluntários e integrantes do MPDFT estão trabalhando, durante um semestre, para desenvolver ações voltadas à prevenção primária da corrupção.
O NaMoral utiliza ferramentas inovadoras, principalmente de gamificação, que transforma o processo de aprendizagem em um jogo. O desafio será construir um ecossistema de integridade no ambiente escolar. Até o início de dezembro, as unidades de ensino participantes receberão sete missões e aquela que alcançar melhor resultado será premiada com R$ 15 mil para ser aplicado em projetos de fomento a integridade na escola. Os professores também ganharão bolsas de pós-graduação. Os vencedores serão conhecidos em 6 de dezembro em evento na sede do MPDFT. Os recursos da premiação são de multa de condenação por atos de corrupção.
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