Com a intenção de dar celeridade a processos judiciais, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficializou, nesta quarta-feira, 13 de novembro, o projeto Kairós. A iniciativa visa reanalisar processos de tentativas de homicídio anteriores a 2016 suspensos em função da não-localização dos acusados. A ideia é ouvir vítima – e eventualmente testemunhas – para consolidar ou retificar o conteúdo até então apurado e que depende da localização do réu para dar curso ao processo.

Na Promotoria de Justiça de Paranoá, onde o projeto começou, o MPDFT conseguiu dar andamento a 14 dos 29 processos que estavam parados. Os outros 15 também foram analisados e boa parte deles só não tiveram andamento porque são recentes. Agora, a iniciativa será expandida para outras cidades do DF. A próxima será Samambaia.

O projeto Kairós consiste em separar todos os processos de homicídios tentados sob suspensão e notificar as vítimas para que elas aprofundem ou mesmo retifiquem depoimentos prestados em delegacia, podendo, muitas vezes, auxiliar na localização dos réus. Se o acusado é encontrado, o MPDFT oficia e dá andamento ao processo. Caso contrário, os promotores avaliam, por meio do depoimento da vítima, a destinação certa do processo, que poderá, inclusive, ser encerrado.

Durante a cerimônia de oficialização do projeto, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, assinou portaria que permite estender a iniciativa às demais promotorias. “Nossa intenção é institucionalizar uma ideia que se mostrou exitosa em sua primeira experiência, na Promotoria de Justiça do Paranoá, onde foi possível obter a solução de aproximadamente 50% dos processos parados”, disse.

O coordenador do projeto, promotor de Justiça Daniel Bernoulli, afirmou que a busca da vítima como sujeito de direito contribui na efetividade do processo. “Em alguns processos em que trabalhamos, a vítima sabia onde estava o réu, o que viabilizou sua prisão, a retomada do feito e até mesmo a condenação perante o Júri Popular. Em outros, a oitiva mais acurada do ofendido permitiu reavaliar a condição da prova e oficiar ao Judiciário que arquivasse os autos, evitando assim gastos desnecessários. A ideia é retomar processos parados e dar voz à vítima, o que é um anseio do CNJ e do CNMP”, comentou.

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