O promotor de Justiça Moacyr Rey foi indicado na tarde desta quinta-feira, dia 14 de novembro, para ocupar a vaga de conselheiro do CNMP. A decisão foi comunicada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio de ofício eletrônico.
Moacyr Rey obteve 210 votos e ficou em segundo lugar na lista tríplice por uma diferença de apenas 5 votos em relação ao primeiro colocado, Elísio Teixeira Neto (215 votos). Após a indicação, seu nome será encaminhado ao Senado Federal para agendamento de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes de assumir o cargo, ele ainda precisa ser aprovado pelo plenário e nomeado pela presidência da República.
Experiência prévia no CNMP e na administração do MPDFT
Em comunicado enviado aos membros do MPDFT, durante as eleições, Moacyr Rey informa que já atuou no CNMP como membro auxiliar nos anos de 2013 e 2014. No serviço público, ele acumula experiência de 26 anos, 15 deles no cargo de promotor de Justiça. Nesse período, atuou nas promotorias criminais, de violência doméstica, júri, cível e família, especial criminal, execuções penais, infracional, infância e juventude e fazenda pública. Também tem experiência nos ofícios com atribuição de fiscalização do patrimônio público e de políticas públicas.
Ele ainda foi coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais, na gestão de Leonardo Bessa, quando trabalhou pela implementação da Lei de Ofícios e do aviso de remoção global e a estruturação da assessorias de gabinete.
Em 2018, aceitou ser chefe na atual gestão. Em 2017, concluiu o mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, na área de saúde pública complementar. Moacyr Rey também possui especialização em Direito Constitucional e acumula experiência de docência nas áreas de Direito Penal (parte geral, especial e econômico).
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