O evento é destinado a discutir a importância do método que busca a solução consensual de conflitos, evitando a judicialização
Para disseminar o uso de métodos alternativos, como a mediação e a arbitragem, além de apresentar outras práticas autocompositivas, o Ministério Público da Paraíba promove o seminário “Práticas autocompositivas: um novo olhar para a solução de conflitos”. O evento, que ocorre nestas quinta e sexta-feira, 21 e 22 de novembro, tem a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Raquel Tiveron como uma das palestrantes.
Durante o painel, realizado no primeiro dia do seminário, “Praticas restaurativas no cotidiano do MP”, Raquel Tiveron apresentou os procedimentos restaurativos que têm sido adotados em todo o país, como a mediação vítima-ofensor, as conferências familiares e os círculos restaurativos. “A Justiça restaurativa permite uma responsabilização consciente do ofensor e propicia a empatia, o diálogo entre os envolvidos e a reconexão de seus laços com a comunidade. Por considerar os direitos dos atingidos pelo crime e por permitir a sua participação efetiva na solução do conflito, ela é, sem dúvida, uma ação voltada ao incremento da cidadania e à garantia de direitos essenciais”, afirmou a promotora de Justiça.
Seminário
O evento é destinado a promotores de Justiça, juízes, servidores e assessores interessados na temática da autocomposição. Na programação, palestras, painéis e oficinas discutem a importância do método que busca a solução consensual, evitando a judicialização, que, em regra, é um processo demorado e desfavorável a uma das partes.
Durante o evento, serão apresentadas experiências que tiveram êxito no estado da Paraíba. O objetivo é buscar uma mudança de cultura, pela construção de soluções satisfatórias a todas as partes envolvidas no litígio por meio das práticas autocompositivas. Secretaria de Comunicação
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