Iniciativa estimula o uso racional dos recursos hídricos na bacia do Alto Descoberto e incentiva a atividade rural sustentável na região

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta terça-feira, 10 de dezembro, de reunião do Programa Produtor de Água no Descoberto. A iniciativa busca promover ações de conservação dos recursos hídricos e do solo em propriedades rurais do Alto Descoberto, região de cabeceira do principal manancial do Distrito Federal.

Durante o encontro, realizado em Brazlândia, foram definidos visão, missão, objetivos e princípios do programa. Segundo o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Descoberto, a região do Alto Descoberto deve ser mantida com atividades rurais para evitar a impermeabilização do solo e preservar os cursos d’água e nascentes que abastecem o reservatório, que fornece água para cerca de 60% da população.

A promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira acredita que a proteção e o equilíbrio ecológico da região são fundamentais para garantir o abastecimento de água. “É fundamental a existência de um programa destinado a apoiar as atividades rurais para que o produtor possa produzir alimentos ou dedicar-se a outras atividades rurais de forma sustentável. O pagamento por serviços ambientais, o incentivo à transição agroecológica e o auxílio ao aumento de renda são alguns dos objetivos do Programa Produtor de Água, que conta com o apoio do MPDFT”.

O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura foi convidado para apresentar o projeto “Preserva Brazlândia”. A iniciativa, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), busca articular o poder público e a sociedade para a prevenção e o combate ao parcelamento irregular de terras.

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