De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a depressão será a doença mais incapacitante do planeta em 2020. MPDFT participa de força-tarefa para discutir fiscalização e orientação sobre o uso da cetamina como antidepressivo
O anestésico cetamina está ganhando espaço como tratamento para depressão, que é a principal causa de afastamentos do trabalho no mundo. Chegou ao conhecimento do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e de outros órgãos de controle que o medicamento está sendo ministrado em clínicas do Distrito Federal com essa finalidade. No entanto, o uso da substância como antidepressivo não está regulamentado no Brasil.
Diante do alerta para o uso indiscriminado da cetamina, uma força-tarefa foi criada com representantes do MPDFT, do Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). O grupo, que realizou duas reuniões, discute a necessidade de definição de critérios para o uso do anestésico no tratamento da depressão. Também planeja ações de fiscalização em clínicas que façam a aplicação do fármaco.
A força-tarefa defende que a medicação deve ser administrada em um ambiente com supervisão médica, monitoramento contínuo dos sinais vitais e com recursos para a realização de reanimação cardiopulmonar, se necessário.
O anestésico é conhecido por alterar a percepção da realidade, por isso seu uso também não pode ser desvirtuado para outros fins. “Nosso trabalho é alertar as pessoas e trabalhar para a elaboração de um documento com critérios para a administração da substância, enquanto não há regulamentação pela Anvisa”, explica o assessor da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) Márcio de Souza.
Ele explica que ainda não é totalmente claro como a cetamina funciona para o tratamento da depressão, mas nos Estados Unidos e em países europeus pacientes estão tendo resultados positivos. “Por exercer um efeito antidepressivo com ação mais rápida, pode ajudar as pessoas com depressão quando outros tratamentos não funcionaram. Porém, o uso indiscriminado é um problema e são conhecidos diversos efeitos colaterais negativos”, alerta.
Controvérsias
Originalmente empregada como sedativo para pessoas e animais, a cetamina passou a ser usada ilegalmente de forma recreativa pelo efeito relaxante e desorientador. Sua ação rápida na alteração do humor chamou a atenção como alternativa de tratamento para a depressão. Essa ação mais eficiente é importante para pessoas com crises imediatas ou que estejam enfrentando ideias suicidas. Enquanto outros antidepressivos podem levar semanas para funcionar, o efeito da cetamina é percebido dentro de horas ou minutos.
Em 2019, um spray nasal de cetamina foi aprovado nos Estados Unidos como tratamento para depressão resistente. O medicamento também está em análise pela Anvisa para ser vendido no Brasil como antidepressivo. Atualmente, a indicação terapêutica aprovada é apenas para utilização como anestésico e o uso como antidepressivo está fora dos padrões da agência reguladora.
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