A ação teve como público-alvo alunos do projeto de extensão Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens (Vicaj), do UniCeub, e foi realizado pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) e pela Secretaria de Educação Corporativa (Secor). Em razão do isolamento social decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a oficina foi realizada em ambiente virtual.
O encontro tem como objetivo a aproximação do MPDFT com a Academia por meio de atividades de extensão no ensino de graduação. Além de trazer os alunos para o debate de temas que resultam no exercício pleno da cidadania, o encontro propicia aos estudantes a experiência do contato com a Justiça Restaurativa. A iniciativa está inserida na programação do "MP Solidário", projeto lançado nesta segunda-feira, 15 de junho, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da solidariedade e da cidadania para o gerenciamento dos conflitos surgidos durante e após a pandemia do novo Coronavírus.
A vice-procuradora-geral de Justiça do DF Selma Sauerbronn é a coordenadora do programa de Autocomposição no MPDFT e assegura que é muito importante que os alunos de Direito recebam informações sobre comunicação não-violenta. “Nosso programa tem o compromisso de diminuir demandas e fazer interferências positivas nos conflitos humanos. Dessa forma, a interferência é extremamente positiva na formação profissional, para que o operador de Direito consiga desempenhar melhor suas funções no sistema de Justiça. Capacitar estudantes do curso nessa perspectiva é altamente inovador”, afirma.
A promotora de Justiça e integrante do grupo de autocomposição do Ministério Público Raquel Tiveron destaca o papel do Ministério Público de promover o diálogo e a Justiça: “Com esse curso, o MP volta-se para a comunidade e torna o cidadão protagonista dos seus próprios problemas. Ele veio muito a calhar, pois faz com que o estudante de Direito saia da formação tradicional do litígio, para essa nova mentalidade muito menos litigiosa e mais resolutiva”.
Para a procuradora-geral de Justiça Fabiana Costa, a comunicação não-violenta ajuda a diminuir o número de conflitos que podem se transformar em disputas judiciais e a promover a cultura de paz. “Tudo isso envolve uma mudança de visão. Nesse sentido, a sensibilização do público universitário para o tema é relevante para incentivá-los para o uso dos mecanismos de Autocomposição, para a redução da litigiosidade e para a transformação social”, ressalta.
A aluna Ana Beatriz Gontijo, do 5º semestre, participou da oficina e considerou ótima a atividade. “Me ajudou a compreender muito mais sobre um assunto que eu não tinha muito conhecimento! Foi incrível”, elogiou. “O curso é interessante no sentido de despertar uma nova perspectiva quanto à forma de nos comunicarmos, principalmente quando desejamos obter mais resultados a partir da comunicação”, completou Antonio Matheus, estudante do 8º semestre.
Autocomposição no MPDFT
No MPDFT, a Autocomposição tem a proposta de garantir a Justiça e a disseminação da cultura de paz e cidadania na sociedade. A iniciativa se fundamenta na busca pela redução de ações judiciais por meio da mediação dos conflitos, pela negociação e demais mecanismos que juntos garantem a conciliação das partes.
A criação do grupo de trabalho para instituir a metodologia na instituição teve início em 2015. O MPDFT implementou seu programa com base no texto da resolução n° 118, do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição.
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