PGR destacou o perfil conciliador e a atuação firme da procuradora-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, foi reconduzida ao cargo durante cerimônia de posse realizada nesta sexta – feira, 11 de dezembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em razão da pandemia da Covid-19, o público acompanhou o evento pelo canal da instituição no YouTube. O acesso presencial foi restrito a poucos convidados.

Em sua fala, Fabiana Costa destacou os desafios impostos pela pandemia e salientou a importância da dedicação de todos os integrantes da instituição e das instituições parceiras. “Graças a essa equipe dedicada, aumentamos o volume de atendimento à população, por meio da Ouvidoria, em 41%. O número de manifestações em processos, cresceu 118% em durante a pandemia, quando comparado com o mesmo período do ano passado”, destacou.

Ela também comentou sobre o papel do Ministério Público neste momento de isolamento, perdas e sofrimento. “É preciso lutar contra esse estado de pandemia e suas consequências nefastas, que agravam o sistema de saúde, a economia, o desenvolvimento social. Agradecer porque permanecemos sadios e unidos na busca de soluções, tão necessárias quanto urgentes”, afirmou.

A procuradora também salientou os desafios desta próxima gestão. Entre outros avanços que resultarão em um MPDFT mais moderno, ela adiantou o fortalecimento das unidades de combate ao crime organizado e de delitos cibernéticos, o início do projeto de mineração de dados e a conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O presidente da Associação do MPDFT, promotor de Justiça Trajano Souza de Melo, destacou as principais realizações da gestão nos últimos dois anos. Entre elas, ele citou a implantação da metodologia Building Information Modeling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção, o que representa grande economia de recursos ao MP, a contratação de novos servidores e a modernização dos serviços de tecnologia da informação da instituição.

“Nos últimos dois anos pude testemunhar todo o seu comprometimento com nossa Instituição e com cada um de nós, terceirizados, servidores e membros. Suas ações nesses dois anos bem expressam o olhar preocupado de uma verdadeira líder que consegue animar e fazer com que todos nós possamos seguir em frente, mesmo nos mais atribulados tempos. Sua mão sempre esteve estendida para auxiliar quem quer que precisasse de sua atuação ou de qualquer um de sua equipe. Muito obrigado,” disse.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen, registrou que a recondução de Fabiana Costa ocorre em um dos momentos mais difíceis da história do Ministério Público.

“Sua recondução ocorre no período de maior dificuldade para as chefias institucionais. Neste ano vossa excelência teve a liderança necessária e soube conduzir o MPDFT de forma que a instituição prestasse sua tarefa de entregar mais justiça social para a população do DF”, afirmou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, lembrou os 60 anos do MPDFT, comemorados em abril deste ano. Ele fez um resumo histórico com relatos sobre a estrutura organizacional do início até os dias atuais. Entre outros pontos, Aras também salientou o trabalho exercido pela gestão de Fabiana Costa, como a reestruturação administrativa que garantiu a redução de gastos, a criação do Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) e mais recentemente, a coordenação do grupo de trabalho que deu origem à Força - Tarefa Covid –19.

“Hoje o MPDFT está bem representado com a recondução da procuradora Fabiana Costa. Terceira mulher a comandar esta casa com competência, seriedade e sensibilidade humanística. Características que foram igualmente evidenciadas nesta pandemia, ao coordenar ações de combate e prevenção à Covid-19 no DF. Representantes institucionais com o perfil de vossa excelência, voltado ao diálogo e à atuação preventiva e conciliadora, são essenciais neste cenário em que buscamos superar em um só tempo a pandemia e preparar o MPDFT para sua função de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, mas também como indutor e catalizador de políticas públicas”, finalizou.

Lista tríplice

Fabiana Costa foi a mais votada da lista tríplice do MPDFT. Ela obteve 247 votos em eleição interna realizada em 22 de outubro deste ano. O pleito para composição da lista permite que cada membro do MPDFT vote em até três candidatos. Na análise do extrato de votos, a atual procuradora-geral de Justiça obteve 85 votos únicos, ou seja, 25% de todos os votos foram para ela.

O pleito foi um dos que obtiveram maior participação dos membros da Instituição, com o registro de 345 votos de procuradores e promotores de Justiça. Mesmo em momento atípico, com a campanha feita totalmente de forma virtual, a votação teve 91% de participação. Para uma eleição cujo voto é facultativo, esse percentual é bastante alto e retrata o engajamento dos integrantes do MPDFT.

Fabiana Costa foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do DF (biênio 2020-2022) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O decreto com o ato do Poder Executivo foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro.

Assista à gravação da cerimônia: