Em atendimento à solicitação do MPDFT, a Secretaria da Saúde concordou em fazer a divulgação de contratos e aquisições voltadas ao combate da pandemia Covid-19 em ambiente separado no site do governo. A medida vai facilitar a localização e a fiscalização de iniciativas empreendidas em caráter de urgência.
O MPDFT também pediu acesso ao sistema que armazena documentos relativos a licitações, contratos e aquisições. A Secretaria da Casa Civil concordou em criar um link, com senha específica para acesso de membros do MPDFT. As deliberações foram temas de reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 2, na Casa Civil, entre integrantes do Ministério Público e secretários do GDF.
O governador Ibaneis Rocha acompanhou parte do encontro e destacou a importância da colaboração e do trabalho contínuo nesse momento de emergência. Do MPDFT, estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa; o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; e os promotores de Justiça Clayton Germano e Bernardo Matos. O encontro aconteceu com os secretários da Casa Civil, Valdetário Monteiro; da Saúde, Francisco Araújo; de Segurança Pública, Anderson Torres; além do presidente da Codeplan, Jean Lima.
Para Fabiana Costa, que tem se reunido semanalmente com o grupo, o importante é acompanhar os trabalhos que têm sido desenvolvidos nas mais diversas frentes de atuação. “Esse diálogo, que acontece também com outras instituições públicas, permite ao MPDFT obter mais efetividade e celeridade na fiscalização dos serviços, no fomento de políticas públicas e na proteção da sociedade”, destaca.
Eduardo Sabo, que coordena a força-tarefa criada para acompanhar as ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), também manifestou preocupação com a agilidade na prestação de informações, que é um ponto importante para a atuação ministerial. Segundo ele, a sensibilidade do GDF para essa questão pode resolver um problema na parte das recomendações e respostas a ofícios. “Em alguns casos, os promotores precisam esperar até 10 dias para receber uma informação”, explica.
Os promotores de Justiça também receberam informações acerca de situações passíveis de investigação, que envolvem lentidão, por parte de servidores do GDF, nos processos de aquisição de materiais e na contratação de serviços essenciais, na área da saúde. Por ser considerada suspeita, a prática será investigada.
Ao final, foram apresentados os números atualizados da situação de Covid-19 no Distrito Federal, com descrição das áreas mais afetadas. Houve também explanação sobre a atuação das secretarias, a situação dos hospitais e presídios, além de medidas emergenciais que estão sendo adotadas.
Encontros semanais
Essa é a terceira reunião que acontece entre membros do Ministério Público do DF e secretários do governo. O próximo encontro está agendado para terça-feira, às 10h, na Casa Civil.
No MPDFT, o trabalho de acompanhamento da crise do Coronavírus conta com dois grupos. O primeiro é presidido pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, e conta com integrantes da administração superior, que atuam na gestão do órgão, na articulação com outras instituições e na análise de estratégias de atuação. Funciona como um gabinete de crise e tem em sua constituição, entre outros integrantes, os vice-procuradores de Justiça, André Vinícius e Selma Sauerbronn, e o procurador de Justiça, Eduardo Sabo, que também coordena a força-tarefa. Esta última foi instituída para acompanhar as providências do poder público em relação à pandemia. Ela reúne procuradores e promotores de Justiça de diversas áreas, entre elas: saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
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