Em reunião, o grupo falou das últimas iniciativas de cada frente de atuação e fez uma análise prévia do documento elaborado pelo GDF para reabertura do comércio a partir de 3/5
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que acompanham e fiscalizam diariamente as políticas públicas e as medidas adotadas no combate à Covid-19 na capital estiveram reunidos nesta quinta-feira, 23 de abril, e fizeram uma análise preliminar do documento de retomada gradual da atividade econômica divulgado pelo GDF. A força-tarefa apontou como pontos sensíveis a necessidade de estruturação do sistema de saúde, a fiscalização e a punição para quem não cumprir as medidas preventivas , os impactos no transporte público e as ações de comunicação para sensibilizar a sociedade.
Para o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça Eduardo Sabo, a reabertura deve ser
Saúde
O anúncio da retomada da atividade econômica e da redução do isolamento social preocupa as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. “Não podemos afirmar, de acordo com os dados que temos acesso, que há capacidade instalada na Secretaria de Saúde para aguentar um eventual pico. Por isso, uma maior transparência na divulgação da disponibilidade de leitos, testes e equipamentos, até mesmo um estudo sobre a capacidade da rede privada é fundamental. Temos requisitado cada dia mais informações, a fim de subsidiar as ações do Ministério Público”, afirmam.
Transporte público
Antecipando o possível impacto no aumento da circulação de pessoas, o MPDFT irá requisitar o plano de adaptação do transporte público coletivo à Secretaria de Mobilidade (Semob) e ao Metrô. Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social apontam a necessidade de medidas para reduzir o risco de disseminação do vírus. Atualmente, a taxa de ocupação dos coletivos de 25% é considerada adequada, de acordo com dados fornecidos pela Semob.
Grupo de risco
A Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa está fazendo um estudo sobre contaminação, óbitos e formas de isolamento de idosos institucionalizados. Em outros países, esse grupo tem sido altamente atingido. A flexibilização do isolamento, mesmo com a suspensão das visitas nesses locais, aumenta o risco de contaminação por meio dos profissionais que trabalham nos abrigos.
Atividades escolares
Sobre o retorno às aulas, o Ministério Público se antecipou e realizou uma reunião, também nesta quinta-feira, 23, com o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, para verificar o planejamento para o sistema de ensino. As atividades devem ser retomadas pelas turmas de Ensino Médio, em instituições públicas e privadas. Promotores das áreas de saúde, educação e defesa do consumidor partilharam preocupações e seguem monitorando as decisões do governo.
Também foi expedida uma recomendação pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) para orientar as instituições de ensino privadas sobre a reposição de aulas, atividades remotas, propostas de descontos e a necessidade de maior diálogo com alunos e pais a fim de promover negociações individuais que assegurem o prosseguimento do contrato educacional.
Força-tarefa
O grupo coordenado pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional. Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Acesse também a lista completa das ações do MPDFT para a prevenção e o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no DF.
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