A força-tarefa instituída para coordenar as atividades do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no acompanhamento das ações de combate e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) reuniu-se com integrantes do Governo do DF para discutir transparência de dados e reabertura do comércio. O encontro foi realizado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Palácio do Buriti.

Na ocasião, foi pontuado que as informações acerca do enfrentamento da pandemia se encontram, atualmente, espalhadas por diversos portais do GDF. Para o secretário-executivo da força-tarefa, promotor de Justiça Bernardo Matos, seria importante unificar esses dados. “Transparência significa também facilidade de o cidadão acessar as informações acerca da política pública. Isso é especialmente importante no contexto de uma pandemia, em que a confiança da população no acerto da ação governamental é fundamental para que ela mesma, a população, assuma a sua parcela de responsabilidade no combate ao coronavírus”, afirma.

Também foi discutida a disponibilização de uma série de informações referentes a leitos, o que já foi objeto de recomendação. Em 28 de abril, a força-tarefa recomendou ao secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que divulgue no sítio eletrônico oficial (www.coronavirus.df.gov.br), de forma célere e sem omissões, todos os dados referentes às medidas e instrumentos utilizados para o combate ao Covid-19.

O MPDFT apresentou preocupação em relação à abertura do comércio no dia 11 de maio e enfatizou que, antes da retomada dessas atividades econômicas, é importante que seja apresentada uma estratégia para evitar aglomerações no transporte público, já que a medida impacta na quantidade de usuários de ônibus e metrô. A OMS recomenda que seja mantida uma distância mínima de 1 metro entre as pessoas dentro desses veículos. É preciso, ainda, de uma estratégia de fiscalização dos estabelecimentos comerciais para que se assegure o cumprimento das condições impostas para o seu funcionamento. Os membros do GDF se comprometeram a apresentar a proposta em nova reunião. Além disso, afirmaram que continuam fazendo estudos e que o comércio não será reaberto sem as condições necessárias.

Além do promotor de Justiça Bernardo Matos, participaram do encontro o coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo, o promotor de Justiça de Defesa da Sáude, Clayton Germano, o controlador-geral do DF, Paulo Martins, o chefe da Casa-Civil do DF, Valdetário Monteiro, e o secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo.

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