Integrantes da força-tarefa estiveram reunidos nesta sexta-feira, 17 de julho

Estreitar a comunicação com os diversos atores envolvidos no combate à Covid-19 é atualmente uma das principais preocupações da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O grupo, que é formado por representantes das áreas da Saúde, Patrimônio Público, Idoso, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Consumidor, Direitos Humanos e Sistema Prisional reuniu-se na sexta-feira, 17 de julho.

Durante a reunião, o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, elogiou a atuação dos profissionais de saúde que se dedicam diariamente ao combate à doença e registrou o crescimento dos casos de Covid-19 no DF. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, até a data de hoje, o DF superou os 72 mil casos de pessoas infectadas pelo coronavírus, das quais 65.443 estão recuperadas. Ceilândia é a cidade com o maior número de infectados, com 12% dos casos. São 1060 mortes registradas.

Uma série de reuniões com os superintendentes regionais de saúde está sendo realizada desde o início desta semana. O objetivo é estreitar o diálogo, alinhavar a atuação dos envolvidos na questão, identificar gargalos e contribuir para soluções mais céleres e direcionadas às necessidades locais. Integrantes da força-tarefa destacaram a aquisição de 34 oxímetros (aparelhos que medem a saturação de oxigênio no sangue) para as unidades de saúde no Distrito Federal. A iniciativa foi viabilizada com auxílio do MPDFT, que identificou a carência do equipamento em reunião com a superintendência da região oeste e conseguiu recurso proveniente de acordos de não persecução penal para a aquisição do material.

Ainda durante a reunião, os integrantes da força-tarefa destacaram o aumento da transparência dos dados disponibilizados pela Secretaria de Saúde do DF. De acordo como o grupo, informações da Central de Regulação estão em maior conformidade com as informações fornecidas pela Sala de Situação. Agora, o MPDFT solicita que seja discriminado o número de UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) e de UCIs (Unidades de Cuidados Intermediários) disponíveis nas unidades de saúde.

Já o acompanhamento realizado pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional ganhou destaque, tendo em vista a atuação do Ministério Público na limitação de visitas dos familiares como forma de minimizar a contaminação dentro dos presídios. Os promotores ressaltaram, ainda, a realização de rodas de conversas com familiares dos internos para que pudessem sanar dúvidas sobre o isolamento e os testes que identificam o Coronavírus.

O fornecimento de informações a familiares de pacientes nas unidades de saúde, no entanto, ainda é motivo de atenção por parte da força-tarefa. O MPDFT já havia expedido recomendação sobre a questão à Secretaria de Saúde no dia 23 de junho. Outra preocupação do grupo diz respeito à situação de imigrantes e refugiados. Por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e da Coordenadoria Executiva Psicossocial, foi emitida nota técnica, nesta terça-feira, 14 de julho, com sugestões ao GDF para que sejam implementadas políticas públicas que garantam aos imigrantes e refugiados acesso aos projetos e ações criados para reduzir os efeitos da pandemia no DF. Em relação ao atendimento no sistema de saúde durante a pandemia, a instituição salienta ser preciso destacar servidores que possam estabelecer comunicação com essa população. Segundo os integrantes que assinam o documento, essa medida vai garantir que os pacientes imigrantes tenham informações sobre diagnóstico, prognóstico e tratamento.

Inspeções

Em visita ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), os promotores de Justiça constataram o adoecimento de 50% da força de trabalho. Um relatório com os resultados da inspeção será consolidado para subsidiar a atuação da força-tarefa.

As constantes aglomerações nas áreas externas de estabelecimentos bancários é outro motivo de preocupação do MPDFT. A força-tarefa vai oficiar o DF Legal sobre a questão.

Outro aspecto debatido na reunião foi a dificuldade de transporte das pessoas em situação de rua, em especial os infectados pela Covid-19, para as unidades de saúde. Em relação a essa questão, a força-tarefa vai encaminhar ofício às autoridades responsáveis para a adoção das providências cabíveis.

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