Iniciativa está em consonância com a Resolução nº 386/CNJ

Para ampliar o atendimento e acolhimento das pessoas que foram vítimas de delitos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irão constituir grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de delinear a instalação do Centro Especializado de Atenção à Vítimas no Distrito Federal, conforme determina a Resolução nº 386 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi fruto de reunião realizada em 18 de agosto, com a participação da vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, da promotora de Justiça Jaqueline Gontijo, as servidoras da Coordenadoria de Autocomposição (Cauto) Leila Lima e Patrícia Valeriano; a chefe de gabinete da segunda vice-Presidência do TJDFT, Luciana Baltar; o juiz auxiliar da segunda vice-Presidência do TJDFT, Luís Carlos de Miranda, representando o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, Ana Paula Conceição de Andrade e o secretário de Segurança e Inteligência do TJDFT, Leonilson Silva Oliveira. Representando a Corregedoria do TJDFT, estiveram presentes o secretário-geral substituto, Alexandre Aquino, a chefe de gabinete, Danielle Mayrink, os juízes auxiliares Eduardo Rosas, Marilza Gebrim e Pedro Yung-Tay Neto, a coordenadora da Assessoria Jurídica, Juliana Bichuette e o assessor Luiz Antônio de Araújo.

Para Selma Sauberbronn, “a iniciativa é importante porque significa a junção de esforços do Ministério Público e Judiciário em prol de um novo olhar, mudança de paradigma. Um olhar atento, acolhedor e humanizado para as vítimas de crimes e atos infracionais.”

O Programa Permanente de Incentivo de Autocomposição do MPDFT, por meio das ações do programa Escutando o Cidadão, desde 2018 desenvolve ações de acolhimento, informação e proteção às vítimas. A intenção é criar uma cultura de atenção às vítimas, para que recebam tratamento humanizado em todo o sistema de justiça criminal, e ao empoderamento das pessoas, para que elas possam ressignificar os crimes e atos infracionais que ocorreram.

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