Na reunião desta quinta-feira, 4 de março, a FT definiu ações prioritárias, como o envio de ofício para requisitar informações sobre a falta de equipamentos básicos nas UBS
O ofício foi expedido nesta sexta-feira, 5 de março, com o prazo de três dias, para que a Coordenadoria de Atenção Primária da Secretaria de Saúde envie informações sobre os equipamentos que estão em funcionamento e quantidade suficiente para atendimento da população. “São equipamentos indispensáveis para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid, entre os quais destaca-se o oxímetro, termômetro e esfignomanômetro. O problema não está apenas na falta de leitos de UTI. A rede pública está lotada, e é preciso oferecer tratamento inicial e imediato. Estamos cobrando providências”, afirmou o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e coordenador da força-tarefa, Eduardo Sabo.
Outro aspecto observado pelos promotores de Justiça que fiscalizam o funcionamento nas unidades de saúde é a mudança no perfil do paciente com agravamento da doença e que precisa de tratamento em unidade de terapia intensiva. “Agora, a maioria dos infectados têm entre 30 e 40 anos. São adultos jovens precisando de UTI e sendo entubados”, alerta a promotora Hiza Carpina, que acompanha a situação nas UBS. “Em Samambaia, a UPA estava superlotada. Paciente jovem, com 75% do pulmão comprometido aguardava vaga em UTI”, revela.
A reunião da força-tarefa aconteceu nesta quinta-feira, 4 de março. Os membros do MPDFT discutiram, ainda, as ações do governo local para aumentar a oferta de leitos de UTI. Críticas foram feitas à falta de um trabalho mais amplo de vigilância epidemiológica, baseada em estudos e projeções para orientar as políticas públicas, inclusive a remobilização dos leitos e as projeções de disponibilidade.
O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e coordenador da força-tarefa, Eduardo Sabo, destacou o alerta feito pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) sobre o agravamento da alta demanda causada por pacientes infectados pela Covid-19, e a conversão de leitos gerais de UTI em leitos de UTI Covid, sem a devida compensação numérica. “Existe uma longa lista de espera de pacientes acometidos de enfermidades distintas do novo coronavírus e que também necessitam de internações em leitos de UTI, acarretando intervenções tardias, que podem ocasionar o agravamento dos seus quadros clínicos e, até mesmo, óbitos”, advertem os promotores em recomendação enviada à Secretaria de Saúde.
Sistema prisional
Representante do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT) relatou, durante a reunião, a intensificação das medidas de segurança e protocolos preventivos para minorar as consequências da pandemia nas unidades prisionais do DF. Na última semana, foram novamente suspensas as visitas e transferências de presos no Complexo Penitenciário da Papuda.
Todas as visitas presenciais, de advogados e religiosos, por exemplo, passaram a ocorrer de forma virtual. Apesar de registros de infectados, não há detento nem policial penal internado por agravamento do novo coronavírus no momento. A força-tarefa requisitará informações sobre o funcionamento do hospital de campanha montado para atender à população privada de liberdade.
Aumento da pobreza
Os integrantes da força-tarefa também observam os impactos sociais, especialmente para os mais vulneráveis economicamente, com o agravamento da crise sanitária. Questionamentos serão direcionados à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) sobre o funcionamento dos serviços de assistência, pagamento de benefícios, programa prato cheio de política alimentar e unidades de abrigamento.
A promotora de Justiça Mariana Nunes, do Núcleo de Direitos Humanos, relata que todos os assuntos e cobranças feitas anteriormente ao governo precisam ser reforçadas: “Estamos vendo mais pessoas que estão sem abrigo e emprego, e indo morar nas ruas, por causa do lockdown. Voltamos a falar dos mesmos problemas do início da pandemia, mas a gravidade parece ainda maior”.
Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
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