Subsecretaria de Vigilância à Saúde deverá apresentar documento em até 60 dias. Equipe do Ministério Público fiscalizou a primeira partida com público, no último dia 21, e verificou a necessidade de ajustes
A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou à Subsecretaria de Vigilância à Saúde do DF a realização de investigação epidemiológica com estudo retrospectivo para verificação do impacto de jogo entre o Flamengo e o Defensa y Justicia, no número de casos de Covid-19 entre os presentes. A partida de futebol foi realizada pela Copa Libertadores da América, no dia 21 de julho, no Estádio Nacional. A Subsecretaria deverá apresentar o estudo ao MPDFT em até 60 dias.
Em virtude do decreto nº 42.297, de 14 de julho de 2021, do Governo do DF, que liberou a realização de eventos esportivos com presença de 25% dos torcedores nos estádios, o Ministério Público quer aprimorar os meios e formas de cumprimento dos protocolos e medidas sanitárias protetivas contra a disseminação da Covid no Distrito Federal. “A força-tarefa tem procurado manter diálogo constante com os organizadores das competições e com os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e monitoramento dos eventos”, afirma o procurador de Justiça Eduardo Sabo.
Para o Ministério Público, além de serem fundamentais para o adequado acompanhamento das atividades de combate à Covid-19, os resultados do estudo epidemiológico solicitado poderão subsidiar o Governo Distrital na avaliação de eventuais ajustes necessários à melhoria da sistemática vigente relativa à proteção sanitária em eventos com participação de público.
Atuação
Equipe da força-tarefa realizou inspeção no Estádio Nacional Mané Garrincha dias antes e também durante a partida entre o Clube de Regatas do Flamengo e o Defensa y Justicia, no dia 21 de julho. O objetivo da iniciativa foi observar se organizadores do evento e o público presente cumpririam os protocolos sanitários vigentes contra a disseminação da Covid-19. A equipe responsável pela inspeção constatou a ocorrência de casos de descumprimento de medidas protetivas, tais como não observância da distância mínima de segurança entre torcedores e o não uso de máscaras de proteção facial, o que evidenciou a necessidade de ajustes.
A força-tarefa expediu recomendação, no dia 16 de julho, para que os torcedores fossem orientados desde a chegada, a fim de evitar aglomerações, com demarcação e organização de filas e lugares no interior da arena; para o reforço das medidas de limpeza e higienização de superfícies, a fiscalização do uso de máscaras de proteção facial, o aumento no quantitativo de brigadistas e funcionários de segurança privada, entre outras medidas.
Integrantes do MPDFT também estiveram reunidos, dias antes da partida, com representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Arena BSB e do Clube Flamengo, além de outros órgãos envolvidos na realização e fiscalização das partidas, para debater as medidas adequadas de segurança sanitária para a realização de jogos com a presença de torcedores.
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