Evento virtual será uma continuação do webinário que ocorreu entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro, com a apresentação de ações e resultados importantes para a população do Distrito Federal
Nos dias 14 e 15 de outubro, será realizada o 2º Seminário sobre Reflexões, impactos e perspectivas da atuação da força-tarefa constituída pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) durante a pandemia de Covid-19, com a apresentação de ações e resultados importantes para a sociedade. Serão discutidas as principais iniciativas nas seguintes áreas: Infância e Juventude; Família e Sucessões; Mulher em Situação de Violência Doméstica; Ordem Tributária; de Falência e Recuperação Judicial e de Fundações e Entidades de Interesse Social.
O evento é aberto a todos os interessados e não há limite de vagas. A transmissão ocorrerá pelo canal da Secretaria de Educação Corporativa (Secor/MPDFT) no YouTube, sempre das 10h às 12h. A cada dia, serão realizados painéis com reflexões sobre o trabalho realizado, possíveis cenários e perspectivas para o aprimoramento de direitos sociais.
Os efeitos da pandemia estão muito além da saúde pública, são sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos sem precedentes. Em diferentes áreas, foram exigidos esforços do Ministério Público, como explica o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça Eduardo Sabo.
“Verificamos a necessidade de atenção especial às crianças e adolescentes abandonados e em abrigos. Nas relações familiares e no ciclo de violência doméstica, também foram direcionados esforços, com ações específicas e em parceria com outros órgãos. No webinário, também teremos a oportunidade de apresentar as reflexões e os impactos na parte tributária, de falência e recuperação judicial, além das fundações e entidades de interesse social que tiveram aumentadas suas demandas e diminuídos os recursos recebidos”, destaca Sabo.
Programação
No primeiro dia, o coordenador Eduardo Sabo fará a abertura do webinário e serão realizados três painéis: Infância e Juventude, em seguida; Família e Sucessões; e Mulheres em Situação de Violência Doméstica. Na manhã seguinte, a programação segue com as reflexões e impactos da Covid-19 na perspectiva das áreas de Ordem Tributária, de Falência e Recuperação Judicial e de Fundações e Entidades de Interesse Social.
Para saber mais sobre o trabalho do grupo, participe do webinário.
Balanço da atuação
A primeira edição do webinário, realizada entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, mostrou como o trabalho realizado pelo MPDFT durante a pandemia de Covid-19 gerou resultados positivos para a sociedade e fortaleceu os canais de diálogo entre a Instituição, a sociedade civil e órgãos públicos. A cada dia foram realizados dois painéis, com a apresentação das áreas de Saúde, Educação, Idoso, Direitos Humanos, Sistema Prisional, Direito do Consumidor, Patrimônio Público e Ouvidoria.
Desde o início de suas atividades, em 23 de março de 2020, a força-tarefa do MPDFT contabilizou cerca de mil iniciativas, nos âmbitos extrajudicial e judicial. Foram emitidas 38 recomendações, dirigidas a diferentes gestores de órgãos públicos. Os ofícios expedidos a instituições públicas e privadas foram 369. Vistorias e inspeções realizadas em equipamentos públicos, a maioria na rede pública de saúde, mas também em parques, shoppings e comércio, totalizam 49 operações. Foram emitidas 16 notas técnicas sobre diferentes temas e ajuizadas duas ações civis públicas. Foram analisadas 315 manifestações, a maioria proveniente de cidadãos. A força-tarefa também promoveu sete campanhas informativas sobre assuntos relacionados à pandemia.
Confira aqui as transmissões da primeira edição:
Dia 1- https://www.youtube.com/watch?v=UMymlCAdTOw&t=222s
Dia 2 - https://www.youtube.com/watch?v=yg4tzfnLf7c
Dia 3 - https://www.youtube.com/watch?v=modGRB_SjqA
Dia 4 - https://www.youtube.com/watch?v=vJ8xVfe1F1Y
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