O Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) disponibilizou o relatório anual sobre inquéritos e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida praticados no DF.
De acordo com o relatório que é construído a partir de dados extraídos do Sistema Vérum, entre 2018 e 2021 foram abertos no DF 1.122 inquéritos, relativos a 1.158 registros de crimes dolosos. Os números diferem pois em 32 inquéritos havia registro de mais de uma vítima. Em termos globais, a Polícia Civil do Distrito Federal resolveu 66% dos inquéritos em 2018; 67,6% em 2019; e 62,3% em 2020. Acesse aqui a íntegra do documento.
Para Fabiana Costa, que foi procuradora-geral de Justiça do DF até o último dia 9, “a iniciativa está alinhada ao valor da instituição de buscar resultados eficazes por meio de antecipação e simplificação de soluções e também ao objetivo de fortalecer a atuação criminal”.
Ela acrescenta que a iniciativa “alinha-se ainda com uma das prioridades desta gestão, que é a modernização da atuação do MPDFT por meio do uso de ferramentas de Business Inteligence e compartilhamento de dados”.
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida, Raoni Parreira Maciel, enfatiza que além dos do apoio à atividade investigativa, os dados apurados com a iniciativa tem capacidade de auxiliar o poder público no direcionamento de políticas de segurança para as regiões administrativas com maior incidência de crimes desta natureza.
“O anuário com os dados extraídos do Sistema Vérum é a contribuição do MPDFT para um necessário diálogo interinstitucional acerca da necessidade de priorizar a persecução penal do mais grave dos crimes: o crime contra a vida”, disse.
Sistema Vérum
A ferramenta documenta os inquéritos instaurados para apurar homicídios dolosos contra a vida cometidos no Distrito Federal a partir de 2018, registrando vítima, local e data. Por meio dela, é possível entender como opera o sistema de Justiça criminal do DF no tratamento de homicídios, desde a investigação até seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
O sistema tem o objetivo de apoiar a tomada de decisões de autoridades, na medida em que demonstra o andamento de inquéritos e processos, agrupados segundo a região administrativa, para melhor compreensão e análise.
Além do Núcleo, o projeto envolve a Secretaria de Tecnologia de Informação (STI), a Corregedoria, a Secretaria de Segurança Institucional e todas as promotorias que atuam nos Tribunais do Júri. As ferramentas foram desenvolvidas sem custos, pelos próprios servidores do MPDFT.
Confira neste link o relatório anual na íntegra
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