Objetivo é estimular o uso de mecanismos da autocomposição, que promovem redução da litigiosidade e maior efetividade da Justiça
Estão abertas as inscrições para o V Seminário de Autocomposição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro. Este ano, o evento terá o tema “Autocomposição: práticas, perspectivas e desafios”. O primeiro dia de atividades é destinado ao público em geral e será realizado em formato híbrido, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede da instituição, e com transmissão pelo YouTube.
O objetivo do evento é estimular o uso dos mecanismos de autocomposição, em especial, a transversalidade da atuação ministerial nos direitos fundamentais com ênfase nas práticas adotadas pelas Promotorias de Justiça. Além disso, busca aprofundar os temas diante da necessidade de redução da litigiosidade, da justiça célere, da efetividade pública na direção do diálogo transformador e da pacificação social e nas relações interpessoais.
A palestra de abertura oferecerá uma reflexão sobre a “Transversalidade da atuação ministerial nos direitos fundamentais: trabalho integrado e baseado em evidências”, com a procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima e o promotor de Justiça e conselheiro nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho.
A vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA), Selma Sauerbronn, irá mediar a abertura do evento. “Este ano, queremos valorizar as iniciativas já desenvolvidas no âmbito do MPDFT e que possuem em seus pilares práticas resolutivas da autocomposição. Assim, podemos promover a troca de experiências e o incentivo a boas práticas”, convida.
O evento também é composto por oficinas conduzidas por membros do MPDFT e direcionadas apenas a membros e servidores da instituição. Confira os temas:
“Intervenção do Ministério Público em litígios estruturais: atuação estratégica integrada para o tratamento de casos complexos”
Coordenadores:
Lenna Nunes Daher - Promotora de Justiça
Eduardo Gazzinelli Veloso - Promotor de Justiça
"Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso: interface entre a atuação especializada, cível e criminal"
Coordenadoras:
Maércia Correia de Mello - Promotora de Justiça
Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho e Carvalho - Promotora de Justiça
“Práticas restaurativas no ambiente escolar”
Coordenadores:
Selma Sauerbronn - Vice-procuradora-geral de Justiça
Anna Maria Marques de Almeida – Mediadora do MPDFT
Prof. José Manoel Pereira – Mediador e voluntário do MPDFT
“Direito das vítimas”
Coordenador:
Pedro Thomé de Arruda Neto – Promotor de Justiça
Como participar
O seminário, promovido pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto/MPDFT), é destinado a membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral. Para assistir ao evento não é necessária inscrição prévia, basta acessar o link de transmissão: V Seminário de Autocomposição do MPDFT: práticas, perspectivas e desafios
Serviço
V Seminário de Autocomposição do MPDFT: Práticas, Perspectivas e Desafios
Data: 21 de setembro
Horário: Das 17h30 às 19h
Local: auditório Andrelino Bento Santos Filho, Edifício-sede do MPDFT, Eixo Monumental
Transmissão pelo YouTube no canal da Secor
Palestra inaugural - “Transversalidade da atuação ministerial nos direitos fundamentais: trabalho integrado e baseado em evidências”
Públicos-alvo: membros e servidores do Ministério Público e público em geral.
22 de setembro
Oficina 1 – de 8h30 às 10h15 - Intervenção do Ministério Público em litígios estruturais: atuação estratégica integrada para o tratamento de casos complexos”
Oficina 2 – de 10h30 às 12h15 - “Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso - Interface entre a atuação especializada cível e criminal”
Público interno: membros e servidores
Local: salas de treinamento
Inscrições: formulário
23 de setembro
Oficina 1 – de 8h30 às 10h15 - “Práticas restaurativas no ambiente escolar”
Oficina 2 – de 10h30 às 12h15 - “Direito das vítimas”
Público interno: membros e servidores
Local: salas de treinamento
Inscrições: formulário
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