Em parceria com a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (Ned), do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), promove nos dias 14 e 15 de setembro o curso “O fenômeno da situação de rua e suas complexidades”.

As aulas têm como objetivo apresentar políticas públicas e serviços a equipes que atuam com a população em situação de rua, além de explicar conceitos operacionais e fomentar a compreensão da realidade desse público.

O curso é gratuito e tem como público-alvo membros e servidores do MPDFT, Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), DF Legal, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Segurança Pública do DF, Defensoria Pública do DF, Secretaria de Saúde do DF e sociedade civil que atua com essa população.

Marcelo Pedra, psicólogo sanitarista e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), será o responsável por ministrar o curso. Ao todo, o curso terá 6 horas de carga horária.

Parceria

A capacitação é uma das iniciativas provenientes do acordo de cooperação firmado entre MPDFT e Fiocruz Brasília. Além de disponibilizar aulas sobre o atendimento humanizado a pessoas em situação de rua, a parceria tem também o intuito de realizar levantamentos e pesquisas sobre as ofertas públicas e do terceiro setor para esse público e monitorar e avaliar os efeitos e repercussões dessas sondagens.

A parceria também visa elaborar materiais informativos, vídeos, podcasts, entre outros recursos de divulgação do tema.

O acordo de cooperação, no âmbito do MPDFT, tem como coordenadora a promotora de Justiça do Ned, Polyanna Silvares, e na Fiocruz, o analista de gestão em Saúde Wagner de Jesus Martins.

“Estamos muito felizes com essa parceria. Agora podemos contar com a expertise da Fiocruz para somar esforços ao MPDFT a fim de prestar apoio aos agentes estatais e a sociedade civil sobre formas humanizadas de abordagem a essa parcela da população, além de levar informações sobre suas características, bem como sobre o crescimento desse fenômeno no DF, os serviços disponíveis a este público e como cada um de nós pode contribuir para sua inclusão na sociedade sem discriminação”, explica a promotora de Justiça Polyanna Silvares.

A parceria foi iniciada em agosto deste ano e tem vigência até agosto de 2023.

Pés nas Ruas

A atuação do MPDFT em prol da população em situação de rua ganhou reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que habilitou o programa Pés na Rua ao prêmio do colegiado. Ele concorre na categoria “fiscalização das políticas e recursos públicos”. Por meio do programa, o Ned busca fomentar políticas públicas para a população em situação de rua, por meio do diálogo e parcerias com atores da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais e poder público.

Curso "O fenômeno da situação de rua e suas complexidades"

• 14 e 15 de setembro, das 14h às 17h.
• Inscrições até o dia 13 de setembro, no link do curso,  ou os interessados podem enviar seus nomes completos e CPF para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Gratuito.
• O curso será presencial nas dependências da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, SMAS (Setor de Múltiplas Atividades Sul), trecho 4, lotes 6/8 – Brasília-DF.
  
  Para mais informações encaminhe um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligue para (61) 3343-6747.                                                        Assessoria de Imprensa da PGJ (Aimp/Secom)
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