A Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o apoio da Divisão de Cultura do MPDFT, lançou, em 14 de novembro de 2024, a exposição Ânima. A mostra tem como tema: “Movimento cultural em homenagem à ativista Maria da Penha Maia e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres”. As obras ficarão expostas no Espaço Memória, na sede do MPDFT, até 28 de fevereiro de 2025.

A exposição foi montada a partir de trabalhos selecionados por edital lançado em agosto de 2024. Os trabalhos foram selecionados de acordo com critérios como originalidade e qualidade técnica, atendimento aos objetivos da exposição e adequação à imagem institucional do MPDFT. Na categoria artes plásticas, fazem parte da exposição os trabalhos de Clodair Edenilson, Maria Gorete e Maria Porto. Na categoria literatura, estão presentes obras de Clarice Oliveira, Luciana Carvalho, Marina Mara, Reginaldo Xavier, Tatiana Martins e Váldima Fogaça. 

Maria da Penha Maia Fernandes é uma ativista brasileira que deu nome a uma das mais importantes legislações de combate à violência doméstica no Brasil e no mundo. Sua luta e sua história pessoal foram fundamentais para a criação da lei e para a conscientização sobre a violência contra a mulher. Maria da Penha foi vítima de violência doméstica, chegando a sofrer duas tentativas de feminicídio por parte de seu então marido. Sua coragem em denunciar o agressor e buscar justiça se tornou um exemplo de resistência e de perseverança para outras mulheres que viviam situações semelhantes. A luta de Maria da Penha resultou na criação da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, que trouxe importantes avanços na proteção e prevenção da violência contra a mulher. A lei estabelece medidas de proteção, como o afastamento do agressor do lar e a garantia de atendimento psicológico, jurídico e social para as vítimas. Ao dar seu nome à lei, Maria da Penha se tornou um símbolo de enfrentamento à violência doméstica e de superação. Sua história inspira outras mulheres a denunciarem seus agressores e a buscarem ajuda. Ela também é referência na luta pelos direitos das mulheres e na conscientização sobre a importância do combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A exposição também contribui com a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Desde 2013, as Instituições Públicas e da Sociedade Civil, participam da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Internacionalmente, a campanha começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No Brasil, a campanha tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra e, por isso, aqui é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres". Realizada em cerca de 150 países anualmente, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder
público e contempla as seguintes datas:

• Dia da Consciência Negra (20 de novembro, início da campanha no Brasil);
• Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro);
• Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher (29 de novembro);
• Dia Mundial de Combate à AIDS (1º de dezembro);
• Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (03 de dezembro);
• Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (06 de dezembro – campanha Laço Branco);
• Dia Internacional dos Direitos Humanos e Encerramento Oficial da Campanha (10 de dezembro).

Tradicionalmente, além dos eventos, as propostas apresentadas versam não só sobre projetos e iniciativas na área de segurança pública, mas também proposições de âmbito social, de saúde, político e econômico, como as que ampliam a presença feminina na política e as que propiciam maior autonomia financeira para as mulheres — ferramentas essenciais para a quebra dos ciclos de violência doméstica.

Iniciativa

A Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT foi criada em setembro de 2023 como resposta ao aumento do número de assassinatos de mulheres no Distrito Federal. É presidida pela promotora de justiça Fabiana Costa e conta com a participação de integrantes da casa que atuam em áreas interdisciplinares para o enfrentamento do problema. Entre diversas iniciativas, a comissão promove discussões frequentes entre membros e servidores do MPDFT. Intitulados Feminicídio em Debate, os encontros têm o intuito de debater estratégias de enfrentamento à onda de crimes contra as mulheres no Distrito Federal. O grupo também organizou a campanha "Violência contra a mulher não é normal", em parceria com a banda de rap Tribo da Periferia.

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza e formou-se em Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1966. Em 1983, ela foi vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo então marido e ficou paraplégica após receber um tiro na coluna. A lei que tipifica os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, sancionada em 7 de agosto de 2006, leva o nome da ativista. Recentemente, ela recebeu ameaças por grupos que disseminam o ódio contra as mulheres na internet. A comissão expressou seu apoio a Maria da Penha e sua luta em carta aberta divulgada no seminário realizado pelo MPDFT no último mês de agosto.

Exposição

• Artistas plásticos: Clodair Edenilson, Maria Gorete, Maria Porto
• Escritores: Clarice Oliveira, Luciana Carvalho, Marina Mara, Reginaldo Xavier, Tatiana Martins, Váldima Fogaça  
• Clique aqui e saiba mais sobre os artistas e escritores.
• Período da exposição: de 14 de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
• Local: Espaço Memória do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Térreo, Sede do MPDFT, Brasília-DF
• Horário de visitação: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira 

Vídeo dos escritores

Textos e poesias

• Conflito – Reginaldo Xavier
• Felicidade – Luciana Carvalho
• Maria – Váldima Fogaça de Souza
• Maria da Penha Maia Fernandes – Tati Flor de Maio
• Meu Cansaço – Váldima Fogaça de Souza
• Pombagira – Mariana Mara
• Tereza – Mariana Mara
• Violências paralelas – Clarice Oliveira

Galeria de imagens

Chamamento público para artistas em geral

• Regulamento –  tem como objetivo selecionar artistas plásticos e cênicos, fotógrafos, escritores e músicos para promover um movimento cultural em homenagem à Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres.
• Período de inscrições: de 5/8 a 5/9/2024