Rumo ao Planalto Central

Por Mônica Silva

No Brasil do fim dos anos 1950, mais da metade da população vivia no cam­po. As distâncias eram maiores e as co­municações, mais difíceis. A televisão ainda era uma novidade e havia, em média, apenas um telefone para cada 70 habitantes. Foi este Brasil que, com três milhões de votos, levou Juscelino Kubitschek de Oliveira à Presidência da República. No programa de gover­no, o impensável: mudar a capital do país para o Planalto Central.

A transferência já estava previs­ta desde a Constituição de 1891, que dizia, em seu artigo 3º: "Fica perten­cendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilô­metros quadrados, que será oportu­namente demarcada para nela esta­beIecer-se a futura Capital federal".

A demarcação aconteceu já no ano seguinte, mas, a partir daí, a proposta foi deixada de lado para ser retomada apenas na campanha presidencial de 1955. Conta-se que, em um comício na cidade goiana de Jataí, o candidato Juscelino Ku­bitschek foi questionado sobre sua intenção de cumprir a Constituição e mudar a capital. A resposta afir­mativa levou o projeto a ser incluído em seu programa de governo e a ser chamado "Meta-síntese".

Eleito Juscelino, começaram os trabalhos para a transferência da ca­pital. O jornalista Carlos Chagas, que na época era repórter do diário O Globo, presenciou o descrédito dos brasileiros diante da novidade: "As pessoas achavam que era um delí­rio. Todo mundo adorava o Rio!". No entanto, quando as obras começa­ram, surgiu a inquietação: "será que a mudança vai mesmo acontecer?", recorda-se.

Apesar de toda a reação, em 1959, a mudança para Brasília já parecia ir­reversível: a cidade estava realmente sendo construída. "O presidente vinha pessoalmente fiscalizar as obras. Às vezes, saía do Rio de madrugada e voltava à tarde", recorda-se Carlos Chagas. Os setores contrários à mudança, no entanto, ainda não haviam sido convencidos. Em 13 de janeiro da­quele ano, o jornal carioca Correio da Manhã inicia assim uma notícia sobre a transferência de servidores para a nova capital: "No mês de junho, o go­verno pretende desterrar 3.868 fun­cionários públicos para Brasília. Quem será atingido pela má sorte?", ques­tionava o inconformado periódico.

Palácio da Justiça - Rua Dom Manuel - Rio de Janeiro
Foto: Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Enquanto isso, na Rua Dom Manuel...

Os planos de mudança da capital federal causavam agitação em todo o serviço público do Rio de Janeiro. Na Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal não foi diferente. Era necessário encontrar promoto­res de Justiça dispostos a deixar a vida e o conforto do Rio de Janeiro para começar o Ministério Público em Brasília.

No início de 1960, o promotor Áttila Sayol de Sá Peixoto já estava de­cidido a aceitar o desafio. Havia oito vagas em Brasília e ele procurava co­legas que quisessem acompanhá-lo. "Foi ele quem me convidou", recorda-se o procurador de Justiça aposenta­do Gilvan Correia de Queiroz. A ideia era formar uma equipe com promo­tores de carreira, já experientes, que pudessem fazer frente à tarefa.

Diante da proposta, Gilvan não pensou muito. A perspectiva da mu­dança lhe pareceu animadora, ainda que a cidade fosse nova e não tives­se muito a oferecer. "Se é ruim, um dia vai melhorar", avaliou. Foi assim que ele decidiu se transferir para Brasília e se tornar um dos pioneiros do Ministério Público que ali se ins­talaria. Além de Áttila e Gilvan, José Júlio Guimarães e Milton Sebastião Barbosa fizeram parte desse primei­ro grupo de promotores.

O espaço destinado ao Ministério Público ficava no 6º andar do blo­co O da Esplanada dos Ministérios. "Faltava pessoal, material de escri­tório, espaço", recorda-se Gilvan. Era um Ministério Público muito di­ferente do atual: um departamento do Ministério da Justiça, ligado ao Tribunal. Não havia sede, nem pro­motores nas cidades, nem quadro de servidores próprios.

As conquistas obtidas nestes 50 anos mudaram o perfil da insti­tuição. Gilvan recorda-se das lutas empreendidas em nome de várias delas: a lei da Ação Civil Pública, a in­dependência funcional, a autonomia e as diversas garantias constitucio­nais de 1988. "Deixamos de ser uma repartição burocrática e passamos a representar a sociedade", avalia.

E nos próximos 50 anos? "Preci­samos ampliar e reforçar o que já foi conseguido. A grandeza da institui­ção é o mais importante", acredita o veterano.

Inauguração da sede do Ministério Público, no edifício do Instituto Nacional de Previdência Social-INPS, 1968. Em pé, da esquerda para a direita: Dr. Dário Délio Cardoso; Dr. José Júlio Guimarães Lima; Dr. Walter Ceneviva; e
Dr. Milton Sebastião Cesar.

Membros do MPDFT: da esquerda para a direita (na primeira fila), José Lourençode Araújo Mourão, Washington Bolívar de Brito, Alfredo Buzaid, Hélio Fonseca e Lincoln Magalhães Rocha; na segunda fila, José Dilermando Meireles, Dario Cardoso, José Júlio, Antônio Honório Pires Oliveira Júnior, Hilda Vieira da Costa e Orlandino Batista de Freitas - 1970

Membros do MPDFT – Marluce Aparecida Barbosa Lima, Jarbas Fidelis, Lincoln Magalhães Rocha e
Carlos Augusto Machado de Faria - 1970.

Fontes

Bibliografia:

• Revista do Projeto Memória, Ano II, nº 3 – Junho de 2010, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia:

• José Evaldo Gomes Vilela

Documentação:

• Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF)
• Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios