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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 075/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.086950/2021-68
Objeto: Aquisição de um compressor scroll para o equipamento chiller da marca TRANE, modelo CGAM 130D2H2
Data de publicação: 28/12/2021
Nº do edital: 71/2021
Vigência: de 28/12/2021 a 01/05/2022
Situação: Ativo
Contratado: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ do contratado: 36.256.818/0001-17
Sócios: ADEMAR GONÇALVES, CPF/MF sob o n.º 022.099.979-17
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 55.192,50
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Compressor scroll SH240/CSHN250X0BKM,20 TR, 380 Volts, 3 fases, 60 Hz, amperagem máxima 58 A, LRA 260 A, para líquido refrigeranteR-410, devidamenteabastecido com 6,7 litros de óleo Polyoester (00078 ou 00080) de fábrica.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 55.192,50Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 55.192,50
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 072/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.114259/2021-81
Objeto: Aquisição de plataforma de segurança de virtualização de redes para o VMware, com prestação de serviço de transferência de conhecimento da solução (ITENS 1 e 2)
Data de publicação: 23/12/2021
Nº do edital: 87/2021
Vigência: de 23/12/2021 a 23/12/2021
Situação: Ativo
Contratado: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CNPJ do contratado: 03.535.902/0001-10
Sócios: LUIZ CARLOS COSTA GONÃ??ALVES, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.Ã?º 2070757 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o n.Ã?º 726.164.151-00
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 1.210.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Licenças VMWARE NSX ADVANCED ou superior PN: NX-DC-ADV-C e NX-DC-ADV-P-SSS-CUnidade de medida:unValor unitário:R$ 60.500,00Quantidade:20.00Valor total do item:R$ 1.210.000,00
Item 2
Item contratado:Serviço de Transferência de ConhecimentoUnidade de medida:unValor unitário:R$ 97.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 97.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 073/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.030062/2021-91
Objeto: Contratação de serviço de instalação com fornecimento da central de alarme de incêndio para edifícios do MPDFT.
Data de publicação: 22/12/2021
Nº do edital: 46/2021
Vigência: de 21/12/2021 a 12/08/2022
Situação: Ativo
Contratado: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP.
CNPJ do contratado: 14.417.648/0001-72
Sócios: MARCUS VENNÍCIOS ROCHA LOPES (993.503.511-53); DIEGO LISBOA DE MELO (022.712.511-84); RAFAEL MARCELINO DE ARAUJO (017.003.491-71)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 799.999,96
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 071/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.120806/2021-68
Objeto: Contratação de empresa de engenharia fornecimento e instalação de piso vinílico no corredor do serviço médico do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Data de publicação: 17/12/2021
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2021
Vigência: de 15/12/2021 a 28/04/2022
Situação: Ativo
Contratado: JVO ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
CNPJ do contratado: 11.222.035/0001-91
Sócios: ODAIR JOSE PEREIRA VIEIRA (CPF: 553.780.051-91)
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 43.176,42
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 067/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.016845/2021-61
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos (item 4)
Data de publicação: 09/12/2021
Nº do edital: 40/2021
Vigência: de 05/12/2021 a 25/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: FISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ do contratado: 01.447.406/0001-80
Sócios: RICARDO PINA PINHEIRO (706.429.231-91); MARIA DE FÁTIMA PINA PINHEIRO (186.579.581-04)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 27.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Cadeira em telaUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 2.250,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 27.000,00
Anexos: • Integra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 068/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.016845/2021-61
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos (item 3)
Data de publicação: 09/12/2021
Nº do edital: 40/2021
Vigência: de 06/12/2021 a 25/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ do contratado: 00.707.468/0001-10
Sócios: RANIERI PALADINI LESSA (455.523.559-20); OSMAR MACHADO (350.665.980-49)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 17.914,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Cadeira SwanUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.790,40Quantidade:10.00Valor total do item:R$ 17.904,00
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 069/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.016845/2021-61
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos (item 1)
Data de publicação: 09/12/2021
Nº do edital: 40/2021
Vigência: de 06/12/2021 a 25/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: MODILAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ do contratado: 76.291.251/0001-34
Sócios: DIRCEU ANDRÉ DE MARCHI (302.887.709-00); SÉRGIO PISSOLITTO (395.094.009-04)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 840,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:AparadorUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 840,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 840,00
Anexos: • Integra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.111161/2021-72
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital
Data de publicação: 07/12/2021
Nº do edital: 73/2021
Vigência: de 06/12/2021 a 05/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 09.053.350/0001-90
Sócios: RONEI SOUZA DE MACHADO
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Requisitante), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.100.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 2.100.000,00
Item 2
Item contratado:Serviços de implantação, instalação e configuração da solução contratadaUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 140.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 140.000,00
Item 3
Item contratado:Transferência de conhecimentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 14.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 14.000,00
Item 4
Item contratado:Serviço de gestão, descoberta e resposta a incidentes de segurança da informação (SIEM/SOAR).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 6.527,77Quantidade:36.00Valor total do item:R$ 234.999,72
Anexos: • Integra Contrato
• Termo Aditivo 1
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.111151/2021-37
Objeto:
Data de publicação: 06/12/2021
Nº do edital: 72/2021
Vigência: de 03/12/2021 a 02/12/2024
Situação: Ativo
Contratado: NETSAFE CORP LTDA.
CNPJ do contratado: 03.476.840/0002-30
Sócios: WALDO BAPTISTA GOMES, brasileiro, casado, portador da CI-RG n.º 19.646.719-6 - SSP/SP,
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 992.008,26
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 820.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 820.000,00
Item 2
Item contratado:Serviços de implantação, instalação econfiguração da solução contratada.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 18.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 18.000,00
Item 3
Item contratado:Transferência de conhecimento.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 10.008,26Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 10.008,26
Item 4
Item contratado:Serviço de suporte técnico.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 4.000,00Quantidade:36.00Valor total do item:R$ 144.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: 064/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.088461/2020-60
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de protocolo e mensageria
Data de publicação: 03/12/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 08/2021
Vigência: de 10/12/2021 a 09/12/2023
Situação: Ativo
Contratado: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ do contratado: 26.426.650/0001-97
Sócios: LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA (CPF: 553.360.787-00); MARCIA ALVES GONCALVES ROMARIZ (CPF: 004.109.987-89); ANA LUIZA ALVES GONCALVES FONSECA (009.730.291-02); LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR (CPF: 009.730.381-01)
Termos aditivos: 6
Gestores e fiscais: JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), MAURICIO VILACA MAGALHAES (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo
• 4º Termo Aditivo
• 5º Termo Aditivo
• 6º Termo Aditivo
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Última atualização: 26/06/2024 às 13:29

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