MPDFT - Lei de acesso à Informação

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 055/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.043644/2017-51

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de operação e manutenção (preventiva e corretiva) nos sistemas centralizados de climatização, exaustão e renovação de ar, dotados de centrais de água gelada, splits, sistemas VRF, ar condicionado de janelas e operação de automação central, nos edifícios do MPDFT, com fornecimento de materiais de consumo, e ainda, serão fornecidas as peças de reposição, componentes e/ou acessórios reembolsáveis, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.

Data de publicação:

29/11/2017

Nº do edital:

30/2017

Vigência:

de 01/12/2017 a 30/11/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

RCS TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ do contratado:

08.220.952/0001-22

Sócios:

RODRIGO DA COSTA SILVA (871.384.251-04) SILVANA DA COSTA SILVA (461.307.481-91) LUIS ALBUQUERQUE RIBEIRO JUNIOR (958.196.651-04) SERGIO TADEU DA SILVA BARROS (623.537.482-87)

Termos aditivos:

10

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 2.004.624,22

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Serviços de operação e manutenção (preventiva e corretiva) nos sistemas centralizados de climatização, exaustão e renovação de ar, dotados de centrais de água gelada, splits, sistemas VRF, ar condicionado de janelas e operação de automação central, nos edifícios do MPDFT, com fornecimento de materiais de consumo, e ainda, serão fornecidas as peças de reposição, componentes e/ou acessórios reembolsáveis, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 2.004.624,22	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 2.004.624,22

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo ao Contrato
• 4º Termo Aditivo ao Contrato
• 5º Termo Aditivo ao Contrato
• 6º Termo Aditivo ao Contrato
• 7º Termo Aditivo ao Contrato
• 8º Termo Aditivo - repactuação e prorrogação
• Apostila nº 1
• 9º Termo Aditivo ao Contrato
• 10º Termo Aditivo ao Contrato

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 053/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.028787/2017-32

Objeto:

Contratação de empresa de segurança privada, especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, sendo executado com armas letais ou não-letais, no âmbito do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.

Data de publicação:

23/11/2017

Nº do edital:

29/2017

Vigência:

de 01/12/2017 a 30/11/2023

Situação:

Ativo

Contratado:

VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.

CNPJ do contratado:

03.602.646/0001-37

Sócios:

MEIRY DE ARAUJO SANTOS; PAULO HENRIQUE SANTOS

Termos aditivos:

11

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 16.560.247,20

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:12x36 diurno	Unidade de medida:posto	Valor unitário:R$ 12.754,00	Quantidade:41.00	Valor total do item:R$ 522.914,00
Item 2
Item contratado:12x36 noturno	Unidade de medida:posto	Valor unitário:R$ 14.247,60	Quantidade:40.00	Valor total do item:R$ 569.904,00
Item 3
Item contratado:44 horas armado - letal	Unidade de medida:posto	Valor unitário:R$ 6.725,58	Quantidade:26.00	Valor total do item:R$ 174.865,08
Item 4
Item contratado:44 horas armado - não letal	Unidade de medida:posto	Valor unitário:R$ 6.734,50	Quantidade:6.00	Valor total do item:R$ 40.407,00
Item 5
Item contratado:Supervisor de Serviço Diurno 44 (quarenta e quatro) horas	Unidade de medida:posto	Valor unitário:R$ 7.881,92	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 7.881,92
Item 6
Item contratado:Supervisor de Serviço 12x36 noturno	Unidade de medida:posto	Valor unitário:R$ 16.701,58	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 16.701,58
Item 7
Item contratado:Supervisor de Serviço 12x36 diurno	Unidade de medida:posto	Valor unitário:R$ 14.910,02	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 14.910,02
Item 8
Item contratado:AUXÍLIO SAÚDE	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 140,00	Quantidade:189.00	Valor total do item:R$ 26.460,00
Item 9
Item contratado:AUXÍLIO DOENÇA/INVALIDEZ	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 14,00	Quantidade:189.00	Valor total do item:R$ 2.646,00
Item 10
Item contratado:FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 9,00	Quantidade:189.00	Valor total do item:R$ 1.701,00

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo ao Contrato
• 4º Termo Aditivo ao Contrato
• 5º Termo Aditivo ao Contrato
• 6º Termo Aditivo ao Contrato
• 7º Termo Aditivo ao Contrato
• 9º Termo Aditivo ao Contrato
• 10º Termo Aditivo com DOU
• 11º Termo Aditivo ao Contrato
• TERMO DE RESCISÃO CO 53/2017

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 050/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.042912/2017-17

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de comunicação de dados de alta velocidade, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviço de suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.

Data de publicação:

31/10/2017

Nº do edital:

40/2017

Vigência:

de 26/10/2017 a 25/10/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME

CNPJ do contratado:

11.325.221/0001-56

Sócios:

WALLACE FEITOSA SALVIANO (054.257.021-16) ALLAN FEITOSA SALVIANO (038.253.421-23)

Termos aditivos:

8

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 612.890,32

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Serviço de links de comunicação de dados de alta velocidade, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviço de suporte técnico.	Unidade de medida:mês	Valor unitário:R$ 25.057,93	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 25.057,93

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo ao Contrato
• 4º Termo Aditivo ao Contrato
• 5º Termo Aditivo ao Contrato
• 6º Termo Aditivo
• 7º Termo Aditivo
• 8° Termo Aditivo

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 040/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.028752/2017-01

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.

Data de publicação:

25/09/2017

Nº do edital:

38/2017

Vigência:

de 02/10/2017 a 04/05/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. - ME

CNPJ do contratado:

10.666.918/0001-28

Sócios:

TANIA RODRIGUES BEZERRA GUERRA (417.846.341-15)

Termos aditivos:

Não possui

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 29.774,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Unidade de medida:UN	Valor unitário:R$ 29.774,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 29.774,00

Anexos:

• Íntegra do Contrato

Nº do contrato / Nota de empenho:

038/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.023429/2017-33

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT, com fornecimento de peças, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.

Data de publicação:

12/09/2017

Nº do edital:

16/2017

Vigência:

de 01/09/2017 a 31/08/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

TECNICALL ENGENHARIA LTDA.

CNPJ do contratado:

72.581.283/0001-13

Sócios:

HELDER NORONHA BARROS (486.893.946-72) GUSTAVO LOPES BARROS (049.413.021-09) GABRIELA LOPES BARROS (049.414.231-60)

Termos aditivos:

16

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 3.421.599,78

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT, com fornecimento de peças.	Unidade de medida:SV	Valor unitário:R$ 3.154.167,21	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 3.154.167,21

Anexos:

Nº do contrato / Nota de empenho:

036/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.024071/2017-66

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do MPDFT.

Data de publicação:

01/09/2017

Nº do edital:

Inexibilidade de Licitação

Vigência:

de 31/08/2017 a 30/08/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

CNPJ do contratado:

09.168.704/0001-42

Sócios:

Empresa Publica Federal

Termos aditivos:

Não possui

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 383.525,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do MPDFT.	Unidade de medida:SV	Valor unitário:R$ 383.525,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 383.525,00

Anexos:

• Íntegra do Contrato

Nº do contrato / Nota de empenho:

037/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

19.04.3341.0002227/2022-04

Objeto:

O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento da bomba de incêndio do Edifício-Sede do MPDFT, listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública.

Data de publicação:

01/09/2017

Nº do edital:

Dispensa de Licitação

Vigência:

de 10/12/2017 a 09/12/2023

Situação:

Ativo

Contratado:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A.

CNPJ do contratado:

07.522.669/0001-92

Sócios:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO S.A.

Termos aditivos:

2

Gestores e fiscais:

LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES (Gestor Substituto)

Valor total do contrato:

R$ 0,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Fornecimento de energia elétrica, baixa tensão.	Unidade de medida:KW	Valor unitário:R$ 786,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 786,00

Anexos:

• 1ª Apostila ao Contrato
• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo ao Contrato
• 2ª Apostila ao Contrato

Nº do contrato / Nota de empenho:	033/2017
Nº do processo no MPDFT:	08191.092402/2017-91
Objeto:	a cessão de uso em favor da ASMIP, em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, do espaço correspondente à sala 159, localizada no Edifício Sede do MPDFT, com área de 30,45m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação dos Servidores do MPDFT. * Publicado no DOU nº 157, seção 3, p. 125. - (Processo físico antigo nº 08190.121004/13-31)
Data de publicação:	16/08/2017
Nº do edital:	inexigibilidade de licitação
Vigência:	de 10/08/2017 a 10/08/2022
Situação:	Ativo
Contratado:	ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPDFT - ASMIP
CNPJ do contratado:	02.708.717/0001-18
Sócios:	ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MPDFT - ASMIP
Termos aditivos:	2
Gestores e fiscais:	Informação indisponível
Valor total do contrato:	R$ 0,00
Itens:
Anexos:	• Termo de cessão - íntegra • Publicação DOU • Apostila 01 - reajuste • Apostila 03 - Reajuste • Apostila 02 - Reajuste • Apostila 04 - Reajuste

Nº do contrato / Nota de empenho:	034/2017
Nº do processo no MPDFT:	08190.121004/13-31
Objeto:	a cessão de uso em favor da AMPDFT, em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, do espaço correspondente às salas 156 e 157, localizadas no Edifício Sede do MPDFT, com área de 60,91m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação do MPDFT. * Publicado no DOU nº 116, seção 3, p. 119 # apostila nº 1 - reajusta o valor da seção em 4,2712%, a contar de 16/6/2018.
Data de publicação:	20/06/2017
Nº do edital:	inexigibilidade de licitação
Vigência:	de 20/06/2017 a 19/06/2022
Situação:	Ativo
Contratado:	ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - AMPDFT
CNPJ do contratado:	00.718.742/0001-57
Sócios:	ASSOCIAÃ??Ã??O DO MINISTÃ??RIO PÃ??BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÃ??RIOS - AMPDFT
Termos aditivos:	4
Gestores e fiscais:	Informação indisponível
Valor total do contrato:	R$ 0,00
Itens:
Anexos:	• Termo de cessão - íntegra • Publicação DOU • Apostila nº 01 - reajuste • Apostila n. 03 - Reajuste • Apostila n. 02 - Reajuste • Apostila n. 04 - Reajuste

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 030/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.085640/2016-69

Objeto:

O objeto deste contrato é a cessão de uso pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário e a título oneroso, das áreas constantes do quadro abaixo, totalizando 109,57 m2, tendo por finalidade específica a instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Edifício Sede do MPDFT e de terminais de auto-atendimento bancário (ATM) nas unidades relacionadas, para utilização pelo CEDENTE, seus membros e servidores.

Data de publicação:

05/06/2017

Nº do edital:

S/N

Vigência:

de 01/06/2017 a 31/05/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ do contratado:

00.000.000/5881-56

Sócios:

BANCO DO BRASIL - cnpj 00.000.000.0001/91

Termos aditivos:

6

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 42.180,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:cessão de uso pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário e a título oneroso, das áreas constantes do quadro abaixo, totalizando 109,57 m2,	Unidade de medida:CESSÃO	Valor unitário:R$ 4.000,00	Quantidade:12.00	Valor total do item:R$ 48.000,00

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 2ª Apostila ao Contrato
• 1ª Apostila ao Contrato
• 1º Termo Aditivo - retificação
• 2º Termo Aditivo - prorrogação
• 3ª Apostila - reajuste
• 3º Termo Aditivo - Prorrogação

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