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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: 044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.113652/2020-77
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução do remanescente da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brazlândia, conforme condições, projetos, especificações e detalhamentos constantes do contrato e dos anexos do edital.
Data de publicação: 16/09/2021
Nº do edital: Concorrência nº 1/2021
Vigência: de 14/09/2021 a 26/02/2024
Situação: Ativo
Contratado: CONSTRUTORA LDN LTDA.
CNPJ do contratado: 24.916.280/0001-40
Sócios: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 722.477.111-20; ALESSANDRA DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 634.791.251-15; ANA CLAUDIA DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 669.984.171-87; ANDREA DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 610,884,711-53; SUELY DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 090.475.571-15.
Termos aditivos: 16
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 14.479.019,87
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:execução do remanescente da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brazlândia, conforme condições, projetos, especificações e detalhamentos constantes do contrato e dos anexos do editalUnidade de medida:svValor unitário:R$ 14.479.019,87Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 14.479.019,87
Anexos: • Íntegra do contrato
• 1ª Apostila
• 2ª Apostila
• 1º Termo Aditivo
• 3ª Apostila
• 4ª Apostila
• 2º Termo Aditivo
• 5ª Apostila
• 3º Termo Aditivo
• 4º Termo Aditivo
• 5º Termo Aditivo
• 6º Termo Aditivo
• 7° Termo Aditivo
• 6°Apostila
• 8° TERMO ADITIVO
• 9º Termo Aditivo ao CON 44/PGJ/MPDF/2021
• 10º Termo Aditivo ao CON 044/PGJ/2021
• CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DE 10º Termo Aditivo ao CON 044/2021
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 043/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.004921/2021-96
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de clipping e monitoramento de redes sociais, que integre todas as funcionalidades/serviços exigidos numa plataforma única de trabalho, customizadas com a marca e cores institucionais do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, do edital e seus anexos.
Data de publicação: 13/09/2021
Nº do edital: 26/2021
Vigência: de 13/09/2021 a 12/09/2022
Situação: Ativo
Contratado: SÉRGIO MACHADO REIS
CNPJ do contratado: 00.441.200/0001-80
Sócios: Não há quadro societário. Há requerimento de empresário em nome de SÃ?RGIO MACHADO REIS (CPF 268.650.681-49).
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 78.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Clipping e monitoramento de redes sociais.Unidade de medida:mêsValor unitário:R$ 6.500,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 78.000,00
Anexos: • Íntegra do contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: 041/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.061399/2021-40
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de impermeabilização de reservatório e instalação de grelhas para coleta de águas pluviais no edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.
Data de publicação: 03/09/2021
Nº do edital: pregão eletrônico nº 44/2021
Vigência: de 02/09/2021 a 30/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ do contratado: 23.053.266/0001-06
Sócios: NELSON ANTONIO SA TELES CARDOSO - CPF 952.762.891-15 e ANDERSON ARAUJO DE SA TELES RODRIGUES - CPF 957.733.981-68
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 145.053,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:execução dos serviços de impermeabilização de reservatório e instalação de grelhas para coleta de águas pluviais no edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II do MPDFTUnidade de medida:svValor unitário:R$ 145.053,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 145.053,00
Anexos: • Íntegra do contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 040/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.123953/2020-17
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das áreas internas, visando adequação dos critérios de acessibilidade no edifício das Promotorias de Justiça de Samambaia, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital
Data de publicação: 01/09/2021
Nº do edital: pregão eletrônico 37/2021
Vigência: de 30/08/2021 a 10/06/2022
Situação: Ativo
Contratado: CONSTRUTORA NJ EIRELI
CNPJ do contratado: 01.263.068/0001-26
Sócios: ROSENY NASCENTE DE JESUS (336.348.661-87)
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 792.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Reforma das áreas internas, visando adequação dos critérios de acessibilidade no edifício das PJs de SamambaiaUnidade de medida:svValor unitário:R$ 792.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 792.000,00
Anexos: • Íntegra do contrato
• 1º termo de apostila
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 039/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.123607/2020-21
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das áreas internas, visando adequação dos critérios de acessibilidade no edifício das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Data de publicação: 01/09/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 38/2021
Vigência: de 30/08/2021 a 10/06/2022
Situação: Ativo
Contratado: CONSTRUTORA NJ EIRELI
CNPJ do contratado: 01.263.068/0001-26
Sócios: ROSENY NASCENTE DE JESUS (CPF: 336.348.661-87)
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 730.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Reforma das áreas internas visando adequação dos critérios de acessibilidade no edifício da Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MPDFTUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 730.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 730.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• Integra Apostila nº 01
• Termo Aditivo nº 1
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 038/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.062123/2021-89
Objeto: Contratação de empresa de engenharia credenciada pelo fabricante para fornecimento e instalação de sistema de refrigeração para o auditório do edifício-sede do MPDFT.
Data de publicação: 19/08/2021
Nº do edital: 47/2021
Vigência: de 18/08/2021 a 28/07/2022
Situação: Ativo
Contratado: TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do contratado: 24.907.701/0001-77
Sócios: EDMIRSON JOSÃ???? DE OLIVEIRA (489.076.698-72)
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 405.000,00
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• Apostila 01 - íntegra
• 1º Termo Aditivo - Íntegra
• Apostila 02 - íntegra
• 2º Termo Aditivo - integra
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 037/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.094305/2020-38
Objeto: Aquisição de cofres para proteção e guarda de mídias de backup LTO e outras (item 1)
Data de publicação: 18/08/2021
Nº do edital: 03/2021
Vigência: de 17/08/2021 a 13/01/2022
Situação: Ativo
Contratado: CLAYTON B. MAIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 15.503.039/0001-07
Sócios: CLAYTON BATISTA MAIA (005.134.991-48), WENDERSON BATISTA DE SOUZA (709.537.161-04)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 164.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Cofre para mídia de backupUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 82.000,00Quantidade:2.00Valor total do item:R$ 164.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 035/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.059531/2021-53
Objeto: Contratação de subscrição anual de Software de videoconferência denominado Zoom
Data de publicação: 17/08/2021
Nº do edital: 39/2021
Vigência: de 16/08/2021 a 15/08/2022
Situação: Ativo
Contratado: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ do contratado: 23.692.857/0001-15
Sócios: CLAYTON AMADEU SILVA (021.604.358-13)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 8.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Licença anual Zoom WebinarUnidade de medida:LicençaValor unitário:R$ 8.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 8.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 036/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.059531/2021-53
Objeto: Contratação de subscrição anual de Software de videoconferência denominado Zoom.
Data de publicação: 17/08/2021
Nº do edital: 39/2021
Vigência: de 11/08/2021 a 10/08/2022
Situação: Ativo
Contratado: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 23.880.630/0001-01
Sócios: WAGNER RICARDO DE LIMA (042.417.359-08) e DOUGLAS RICARDO DE LIMA (052.830.769-03)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 24.900,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Licença anual Zoom BusinessUnidade de medida:LicençaValor unitário:R$ 1.245,00Quantidade:20.00Valor total do item:R$ 24.900,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.061387/2021-15
Objeto: Contratação de serviço de acesso à Rede Serpro, via emulador de terminal HOD, para acesso à base de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e de seus anexos.
Data de publicação: 10/08/2021
Nº do edital: DISPENSA - Art. 24, inciso XVI
Vigência: de 30/07/2021 a 29/07/2025
Situação: Ativo
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
CNPJ do contratado: 33.683.111/0001-07
Sócios: Empresa pÃ?ºblica com personalidade jurÃ?­Ã?­dica de direito privado.
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Técnico), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Requisitante), BRUNO ROCHA BEZERRA (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Franquia básica (ITEM 1)Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 746,58Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 746,58
Item 2
Item contratado:Usuário adicional (ITEM 2)Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 21,92Quantidade:100.00Valor total do item:R$ 2.192,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
Registros 31 a 40 de um total de 119 Página 4 de 12

Última atualização: 28/06/2024 às 18:12

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