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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: 032/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0014773/2022-40
Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção e suporte técnico do software aplicativo ASI nos módulos de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado.
Data de publicação: 03/08/2021
Nº do edital: inexigibilidade de licitação
Vigência: de 01/08/2021 a 31/07/2023
Situação: Ativo
Contratado: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A.
CNPJ do contratado: 24.936.973/0001-03
Sócios: ALEXANDER DUARTE PANIAGO - CPF 116.786.151-53
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:1. Serviço de manutenção continuada e suportetécnico, com atualização de versão para os módulos de Patrimônio Mobiliário eAlmoxarifadoUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 33.686,14Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 808.467,36
Item 2
Item contratado:2. Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações)Unidade de medida:ponto de funçãoValor unitário:R$ 1.012,99Quantidade:50.00Valor total do item:R$ 50.649,50
Item 3
Item contratado:Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações)Unidade de medida:HSTValor unitário:R$ 226,58Quantidade:100.00Valor total do item:R$ 22.658,00
Anexos: • Apostila n° 1
• Termo de contrato - íntegra
• 1° TA ao CO 032/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato / Nota de empenho: 34/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.125261/2020-03
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação das coberturas e fachadas no edifício das Promotorias de Justiça do Gama do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Data de publicação: 28/07/2021
Nº do edital: 7/2021
Vigência: de 27/07/2021 a 06/02/2022
Situação: Ativo
Contratado: SERRANA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI
CNPJ do contratado: 37.144.771/0001-62
Sócios: ANTONIO BISPO DE FREITAS SOBRINHO - 028.986.241-87
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 948.915,32
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa de engenharia para recuperação das coberturas e fachadas no edifício das Promotorias de Justiça do Gama do Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosUnidade de medida:unitárioValor unitário:R$ 948.915,32Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 948.915,32
Anexos: • Integra do Contrato
• 1ª Apostila
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: Contrato nº 033/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.036476/2021-23
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adaptação da sala de situação no Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, de seus anexos e dos anexos do edital.
Data de publicação: 27/07/2021
Nº do edital: 36/2021
Vigência: de 23/07/2021 a 04/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: STAVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do contratado: 11.157.092/0001-34
Sócios: FABIO MESSIAS DA SILVA (CPF: 834.169.601-06) e JOSE DE MATOS RIBEIRO JUNIOR (CPF: 553.402.021-00)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 124.700,00
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• Integra 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 28/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.055488/2021-57
Objeto: Contratação de empresa para locação e organização de espaço físico para realização das provas do 32º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto
Data de publicação: 21/06/2021
Nº do edital: 33/2021
Vigência: de 18/06/2021 a 14/12/2021
Situação: Ativo
Contratado: METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI
CNPJ do contratado: 07.843.902/0001-39
Sócios: FÃ??BIA MARQUES BRAGA - 579.905.061-49
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 161.500,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:PROVA OBJETIVA - 1ª Etapa - será aplicada nodia 04 de julho de 2021 (domingo), no turnovespertino.Unidade de medida:candidatosValor unitário:R$ 13,00Quantidade:11500.00Valor total do item:R$ 149.500,00
Item 2
Item contratado:PROVAS DISCURSIVAS - 2ª Etapa - serãorealizadas em três dias consecutivos, a saber: de10 de setembro de 2021 a 12 de setembro de2021, (sexta, sábado e domingo), no turnovespertino. (O VALOR UNITÁRIO PORCANDIDATO, DESTE ITEM, DEVERÁCORRESPONDER A 3 (TRÊS) DIÁRIAS)Unidade de medida:candidatosValor unitário:R$ 30,00Quantidade:400.00Valor total do item:R$ 12.000,00
Anexos: • Integra Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 025/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.061789/2021-10
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (item 2), com prestação de serviços de assistência técnica
Data de publicação: 14/06/2021
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2020
Vigência: de 10/06/2021 a 04/10/2024
Situação: Ativo
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ do contratado: 72.381.189/0010-01
Sócios: DELL GLOBAL HOLDINGS III B.V. (CNPJ: 31.703.472/0001-34); DELL GLOBAL B.V. (CNPJ: 11.287.916/0001-90)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 215.160,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Notebook Tela até 14 pol. Interatividade da tela: sensível ao toque. Memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd gb, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: definido pelo fabricante. Alimentação: bivolt automática. Sistema operacional: proprietário, garantia on site 36 meses. Notebook tipo 2 - 2 em 1.Unidade de medida:UnidadesValor unitário:R$ 9.780,00Quantidade:22.00Valor total do item:R$ 215.160,00
Anexos: • Ìntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: 021/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.061575/2021-43
Objeto: cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, daqui por diante denominado simplesmente Sistema, de propriedade da COMODANTE, descrito e caracterizado no Anexo I (Descrição Funcional do Sistema EConsig)
Data de publicação: 14/06/2021
Nº do edital: não se aplica - contrato de comodato
Vigência: de 10/06/2021 a 09/06/2025
Situação: Ativo
Contratado: ZETRASOFT LTDA.
CNPJ do contratado: 03.881.239/0001-06
Sócios: RENATO CESAR VIEIRA ARAUJO - CPF 455.773.749-87; ROSANGELA VIEIRA ARAUJO - CPF 044.825.128-00
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: RAFAEL SILVA FERREIRA (Gestor), JOAQUIM AUGUSTO LOPES BATISTA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:1. cessão de uso do software E-ConsigUnidade de medida:anualValor unitário:R$ 0,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 0,00
Anexos: • Termo de contrato - íntegra
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 024/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.061788/2021-75
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Item 1), com prestação de serviços de assistência técnica de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 09/06/2021
Nº do edital: 60/2020
Vigência: de 09/06/2021 a 03/12/2024
Situação: Ativo
Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 03.619.767/0005-15
Sócios: DENISE DO AMARAL RISSIO; RODRIGO DO AMARAL RISSIO
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 1.712.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Notebook, tela: superior a 14 pol, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: até 4 células, alimentação: bivolt automática, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36 meses.Unidade de medida:UnValor unitário:R$ 5.350,00Quantidade:320.00Valor total do item:R$ 1.712.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 023/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0001671/2023-32
Objeto: Aquisição de subscrição anual de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo Suíte de Escritório
Data de publicação: 01/06/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 25/2021
Vigência: de 30/05/2021 a 29/05/2024
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ do contratado: 57.142.978/0001-05
Sócios: ADENILDE AGUILAR DO SANTOS (CPF: 035.007.088-11); JORGE SUKARIE NETO (CPF: 089.996.778-77)
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 889.184,24
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:1 - Aquisição de direito de uso do software Microsoft Ofice 365 F3 por 12 mesesUnidade de medida:LicençasValor unitário:R$ 130,53Quantidade:200.00Valor total do item:R$ 26.106,00
Item 2
Item contratado:2 - Subscrição da licença Office 365 E1 para o período de 12 mesesUnidade de medida:LicençasValor unitário:R$ 307,47Quantidade:2400.00Valor total do item:R$ 737.928,00
Item 3
Item contratado:3 - Serviço de Migração de domínip e caixas de correio para a nova soluçãoUnidade de medida:ServiçoValor unitário:R$ 125.150,24Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 125.150,24
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º TERMO ADITIVO
• 3º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 020/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.013244/2021-05
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para modernização/atualização tecnológica de 2 (dois) elevadores instalados no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, de seus anexos e dos anexos do edital.
Data de publicação: 31/05/2021
Nº do edital: 15/2021
Vigência: de 27/05/2021 a 06/07/2022
Situação: Ativo
Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
CNPJ do contratado: 90.347.840/0006-22
Sócios: PAULO ROBERTO MANFROI, FILIPE SCHERER AGUINSKY, MARCIO DE ANDRADE, PAULO HENRIQUE ESTEFAN, MARCELO DIDONET NERY, THYSSENKRUPP ELEVADORES S.L UNIPERSONAL
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 883.180,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa de engenharia especializada para modernização/atualização tecnológica de 2 (dois) elevadores instalados no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, de seus anexos e dos anexos do edital.Unidade de medida:UnValor unitário:R$ 883.180,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 883.180,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO nº 017/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.076420/2020-21
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de forma contínua, abrangendo a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares médicos e odontológicos, dos grupos A, B e E, produzidos no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, e seus anexos.
Data de publicação: 05/05/2021
Nº do edital: DISPENSA - Art. 24, inciso II.
Vigência: de 03/05/2021 a 02/05/2022
Situação: Ativo
Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
CNPJ do contratado: 01.568.077/0006-30
Sócios: STERICYCLE DO BRASIL NOVAS PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ: 11.568.295/0001-13); STERICYCLE INTERNATIONAL LIMITED (CNPJ: 11.477.328/0001-10); STERICYCLE INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED (CNPJ: 14.706.587/0001-63) e MAURICIO CRIPPA (CPF: 920.196.259-20)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 3.120,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) hospitalares médicos e odontológicos, dos grupos A, B e E, produzidos no âmbito do MPDFT. (Conforme especificações constantes do Termo de Referência).Unidade de medida:Bombonas de 50 litrosValor unitário:R$ 60,00Quantidade:52.00Valor total do item:R$ 3.120,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Registros 41 a 50 de um total de 119 Página 5 de 12

Última atualização: 28/06/2024 às 18:12

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