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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: 008/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.000189/2021-85
Objeto: Serviços de solução de tecnologia da informação do tipo Data Discovery Qlik Sense (ITEM 8), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital
Data de publicação: 18/01/2021
Nº do edital: 66/2020
Vigência: de 15/01/2021 a 14/01/2023
Situação: Ativo
Contratado: DMK3 TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ do contratado: 23.247.377/0001-45
Sócios: MIRELLA SAORI ROCHA KURATA (220.342.728-03)
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 51.600,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Serviço técnico especializado Qlik SenseUnidade de medida:USTValor unitário:R$ 129,00Quantidade:400.00Valor total do item:R$ 51.600,00
Anexos: • Íntegra de Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo
• 1ª Apostila
Nº do contrato / Nota de empenho: 006/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.000485/2021-86
Objeto: Aquisição de licenças do software de gerência de máquinas virtuais, de serviço de treinamento e suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital, em especial o Termo de Referência.
Data de publicação: 18/01/2021
Nº do edital: 69/2020
Vigência: de 15/01/2021 a 14/01/2025
Situação: Ativo
Contratado: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ do contratado: 01.181.242/0003-53
Sócios: MARCOS ROBERTO HOHMANN CHOINSKI (875.680.809-78); S.A.LINA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (18.992.196/0001-03); H1P PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (18.991.887/0001-92); FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO LEAL (045.473.417-45); S.A. LEAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (19.972.135/0001-47); GUILHERME LANG JUNIOR (946.280.689-68)
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 38.994,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Serviço de suporte técnico e monitoramento por 12 mesesUnidade de medida:mêsValor unitário:R$ 3.249,50Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 38.994,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 3 Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 002/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.059072/2020-27
Objeto: (SIGILOSO)
Data de publicação: 11/01/2021
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2020
Vigência: de 08/01/2021 a 04/09/2023
Situação: Ativo
Contratado: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
CNPJ do contratado: 07.259.712/0001-79
Sócios: MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRA (CPF: 818.713.098-91); VANDELIS APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA (CPF: 157.655.868-13)
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 480.900,00
Itens:  
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 003/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.059073/2020-71
Objeto: SIGILOSO
Data de publicação: 11/01/2021
Nº do edital: 71/2020
Vigência: de 08/01/2021 a 03/11/2023
Situação: Ativo
Contratado: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
CNPJ do contratado: 07.259.712/0001-79
Sócios: MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRA (CPF: 818.713.098-91); VANDELIS APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA (CPF: 157.655.868-13)
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 220.000,00
Itens:  
Nº do contrato / Nota de empenho: 080/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.076117/2020-28
Objeto: Contratação de empresa concessionária/autorizada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC na modalidade, Discagem Direta Gratuita DDG - 0800.
Data de publicação: 06/01/2021
Nº do edital: 73/2020
Vigência: de 04/01/2021 a 03/01/2023
Situação: Ativo
Contratado: ALGAR TELECOM S/A
CNPJ do contratado: 71.208.516/0001-74
Sócios: JEAN CARLOS BORGES (665.591.546-53); LUIS ANTONIO ANDRADE LIMA (019.946.508-85); RENATO PASCHOARELI (145.821.828-79); ANA PAULA RODRIGUES MARQUES DE OLIVEIRA (691.647.036-49); OSVALDO CESAR CARRIJO (211.672.306-04); TULIO TOLEDO ABI SABER (031.277.386-25)
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 16.600,80
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Assinatura básica do serviço 0800 (mensal)Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 0,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 0,00
Item 2
Item contratado:Restrição por área do serviço 0800 (mensal)Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 0,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 0,00
Item 3
Item contratado:Assinatura básica do serviço 0800 (mensal) Feixe E1Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 300,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 300,00
Item 4
Item contratado:Taxa de instalação (Devida a uma única vez, quando do início da vigência do contrato)Unidade de medida:unValor unitário:R$ 0,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 0,00
Item 5
Item contratado:Ligações Fixo-Fixo (minuto) Unidade de medida:anualValor unitário:R$ 0,05Quantidade:10008.00Valor total do item:R$ 500,40
Item 6
Item contratado:Ligações Fixo- Móvel (minuto)Unidade de medida:anualValor unitário:R$ 0,28Quantidade:15000.00Valor total do item:R$ 4.200,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 082/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.061756/2020-99
Objeto: Contratação de solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.
Data de publicação: 05/01/2021
Nº do edital: Inexigibilidade
Vigência: de 30/12/2020 a 07/05/2024
Situação: Ativo
Contratado: HEX INFORMÁTICA LTDA
CNPJ do contratado: 05.603.591/0001-05
Sócios: LEONARDO FERREIRA DE BARROS (026.160.716-22); MARIANO FEDERICO PASCUAL (699.047.231-68)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 9.225.860,78
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 9.225.860,78Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 9.225.860,78
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: Contrato 081/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.134033/2020-16
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização de diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Data de publicação: 30/12/2020
Nº do edital: Inexigibilidade de Licitação - Art. 25 lei 8666
Vigência: de 29/12/2020 a 28/12/2023
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado: 34.028.316/0007-07
Sócios: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÃ?GRAFOS (CNPJ: 34028316/0007-07)
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 240.379,10
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 2° TERMO ADITIVO CO 81/2020
• 4° TERMO ADITIVO CO 81/2020
Nº do contrato / Nota de empenho: 079/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.061755/2020-44
Objeto: Aquisição de solução para cópia e duplicação forense de dispositivos de armazenamento de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.
Data de publicação: 29/12/2020
Nº do edital: Pregão eletrônico 72/2020
Vigência: de 28/12/2020 a 25/06/2024
Situação: Ativo
Contratado: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.
CNPJ do contratado: 05.757.597/0001-37
Sócios: GIOVANI THIBAU CHRISTOFARO (680.003.676-53); JAIME RODRIGUES BARBOSA NETO (037.701.396-07); RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA (013.560.106-10); LUCIANA BISPO DA SILVA GALÃ?O (844.216.601-87); MÃ?RCIO JOSÃ? ROSA GOMES (473.224.971-04)
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 470.000,00
Itens:  
Anexos: • Publicação no DOU
• 1º Termo Aditivo - publicação no DOU
Nº do contrato / Nota de empenho: 078/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.084580/2020-43
Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas de Solução de Gestão de Vulnerabilidades e serviços associados (item 4) de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.
Data de publicação: 23/12/2020
Nº do edital: Pregão eletrônico 62/2020
Vigência: de 23/12/2020 a 22/12/2025
Situação: Ativo
Contratado: FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 10.647.012/0001-66
Sócios: PAULO FERREIRA RIBEIRO; GUSTAVO NOGUEIRA RIBEIRO
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 167.764,32
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:item 4 - atualização de versão com suporte técnico do fabricante por 36 mesesUnidade de medida:serviço (por licença por mês)Valor unitário:R$ 244,08Quantidade:1031.00Valor total do item:R$ 251.646,48
Anexos: • Íntegra do contrato
• 1º Termo aditivo - retificação
• 2º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 077/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.144237/2020-65
Objeto: Aquisição de licença de software e serviços de solução de tecnologia da informação do tipo Data Discovery Qlik Sense
Data de publicação: 22/12/2020
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2020
Vigência: de 23/12/2020 a 22/12/2023
Situação: Ativo
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ do contratado: 08.689.089/0001-57
Sócios: SIMONI OLIANI (CPF: 500.861.469-04); PERÁCIO FELICIANO FERREIRA (CPF: 462.463.809-30); KAREN REGINA MACHADO MADEIRA (CPF: 542.128.049-72)
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 1.520.266,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:1 - Licença Perpétua de uso do software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 1.010.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 1.010.000,00
Item 2
Item contratado:2 - Licença Perpétua de uso do software Qlik Sense NPrinting ServerUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 140.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 140.000,00
Item 3
Item contratado:3 - Licença Perpétua de uso de software para usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análises estratégicas e gerencial (Qilk Sense Enterprise Token).Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 6.000,00Quantidade:10.00Valor total do item:R$ 60.000,00
Item 4
Item contratado:4 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamento.Unidade de medida:Unidade - mensalValor unitário:R$ 16.834,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 202.008,00
Item 5
Item contratado:5 - Serviço de Suporte técnico, upgrade, update, por 12 meses para osoftware NPrinting Qlik Sense ServerUnidade de medida:Unidade - MensalValor unitário:R$ 2.330,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 27.960,00
Item 6
Item contratado:6 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para a licença perpétua de uso de software para usuario identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estrategia e gerencialUnidade de medida:Unidade - MensalValor unitário:R$ 91,50Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 1.098,00
Item 7
Item contratado:7 - Serviço de suporte técnico, upgrade e update por 12 meses QAPUnidade de medida:Unidade - MensalValor unitário:R$ 6.600,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 79.200,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 3° TA CO 077/SG/MPDFT/2020
• 1° TA CO 077/SG/MPDFT/2020
• 2° TA CO 077/SG/MPDFT/2020
• 4º TA-CO 077/SG/MPDFT/2020
Registros 61 a 70 de um total de 119 Página 7 de 12

Última atualização: 28/06/2024 às 18:12

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