Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

Contratos celebrados pelo MPDFT cujo número do contrato contém "018/2023"

Tabela

Lista

Nº do contrato / Nota de empenho:	018/2023
Nº do processo no MPDFT:	19.04.3288.0001357/2022-39
Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de audiovisuais, captação de imagens, gravação, edição e transmissão de sinais de áudio e vídeo do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação:	01/06/2023
Nº do edital:	70/2022
Vigência:	de 31/05/2023 a 04/12/2024
Situação:	Ativo
Contratado:	MATOS E RANGEL - LTDA.
CNPJ do contratado:	38.055.117/0001-45
Sócios:	MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO
Termos aditivos:	3
Gestores e fiscais:	DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Administrativo), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Técnico), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Gestor Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Administrativo), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Técnico Substituto), DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Técnico Fiscal), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS PINTO (Técnico Fiscal)
Valor total do contrato:	R$ 0,00
Itens:
Anexos:	• CON 018-2023 • 1 Termo Aditivo • 2 Termo Aditivo • 3 Termo Aditivo

Última atualização: 28/06/2024 às 18:12

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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