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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 09/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
076/2023
Nº do contrato:076/2023Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogar o prazo de entrega da solução e o prazo de vigência do contrato por mais 70 (setenta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 30/4/2029, consoante o disposto na Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação do contrato original, com amparo no art. 111 c/c o inciso XVII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.Data de publicação:13/08/2024Valor total:R$ 5.736.370,00
076/2023
Nº do contrato:076/2023Nº do aditivo:1Objeto:1. Suprimir -1,69% (um inteiro, seis décimos e nove centésimos por cento negativos) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de data de assinatura deste termo, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo nos artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei n.º 14.133/2021; 2. Prorrogar o prazo de entrega da solução e o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 19/2/2029, consoante o disposto na Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação do contrato original, com amparo no art. 111 c/c o inciso XVII do art. 6º e art. 132 da Lei nº 14.133/2021; 3. Alterar o local de instalação do DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO, prevista no item "2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA" do Termo de Referência anexo ao instrumento contratual original, para a calçada lindeira, imediatamente próxima ao ponto sudeste da Promotoria de Justiça de Brasília II, conforme discriminado no anexo I.Data de publicação:05/07/2024Valor total:R$ 5.736.370,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 24/09/2024 às 02:48

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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