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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 06/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO 011/SG/MPDFT/2024
Nº do contrato:CO 011/SG/MPDFT/2024Nº do aditivo:1Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 1º/6/2024 até 31/5/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,03% (zero inteiro, zero décimo e três centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,12% (zero inteiro, um décimo e dois centésimos por cento), em razão de exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 15/4/2025, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Data de publicação:27/05/2024Valor total:R$ 796.899,87
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 28/06/2024 às 04:32

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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