Rede integrada por representantes do MPDFT e da sociedade civil organizada concorre ao prêmio na categoria Ministério Público, Meio Ambiente e Sustentabilidade
O promotor de justiça e coordenador da Rede, Dênio Augusto de Oliveira Moura, destacou que os principais objetivos são o fortalecimento da cidadania e a melhoria da política de mobilidade urbana, que tem reflexos sobre diversos direitos fundamentais, inclusive sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Nesse contexto, o Ministério Público busca garantir a participação da sociedade na construção dessa política, como previsto em lei”, reforçou.
A Rede proporciona, ainda, a integração e o fortalecimento de associações e entidades que se dedicam à mobilidade urbana, facilita o acesso à justiça e evita a proliferação de processos individuais e fragmentados. A iniciativa também contribui para a construção de soluções extrajudiciais e consensuais para as demandas.
Atualmente, a Rede tem aproximadamente 50 integrantes. “Cada um contribui, voluntariamente, com a expertise, o tempo e a energia, para o alcance dos objetivos estabelecidos, de acordo com o assunto a ser tratado, realizando vistorias, elaborando artigos, participando de reuniões, audiências públicas e eventos, concedendo entrevistas, oferecendo contribuições e críticas aos projetos apresentados pelo Poder Público, atuando como amicus curiae nos processos judiciais, entre outras formas de participação”, detalhou Dênio.
Trabalho
Os participantes apresentaram iniciativas, amplamente legitimadas pela participação social, resultado do trabalho da rede: as ações judiciais sobre as travessias do Eixo Rodoviário e sobre a instalação de bicicletários na Rodoviária de Brasília; a vistoria no boulevard do Túnel Rei Pelé, em Taguatinga; as contribuições ao projeto de restauração da Praça dos Três Poderes; e o acompanhamento das obras da Saída Norte, que liga Brasília às cidades de Sobradinho e Planaltina.
Também participaram do encontro Wilde Cardoso Gontijo Júnior, da Associação Andar a Pé; Ana Júlia Pinheiro, da Associação Rodas da Paz; Maria Rosa Ravelli Abreu, do De Olho no Trem; e Rosana Baiôco, da Bike Anjo.
Para saber mais sobre o projeto, acesse a página da Rede Urbanidade.
Premiação
O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil. O Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais. Em 2024, concorrem ao prêmio 732 práticas, 31 delas do Distrito Federal.
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial