Durante o evento, o Ministério Público lançou a cartilha: “Violência contra a Mulher: O que você precisa saber?” e o chamamento público para homenagem à Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres
Com o objetivo de combater o feminicídio e de conscientizar sobre o ciclo da violência contra a mulher, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) promoveu, nesta terça-feira, 6 de agosto, o seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, iniciaram as discussões sobre violência contra a mulher com a conferência inaugural “Feminicídio em perspectiva histórica e o entendimento do Supremo Tribunal Federal”.
Segundo a ministra, é fundamental que homens e mulheres estejam unidos no enfrentamento a esse tipo de violência. “Fico encantada de ter um encontro dessa natureza promovido por uma instituição encabeçada e dirigida por um homem porque precisamos dos homens nessa luta. Desde a colonização, em nosso país, são 500 anos em que mulheres são escravizadas, inviabilizadas, assassinadas. Essa deve ser uma luta de todos”, destacou Cármen Lúcia ao fazer uma breve explicação das inúmeras violências a que a mulheres foram e estão sujeitas ao longo da história.
O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, ratificou a importância da união de todos no enfrentamento à violência doméstica. “Representantes do poder público, da sociedade, do judiciário e do executivo federal e distrital estão discutindo os mecanismos para combater esse mal, essa epidemia. Questões relacionadas aos direitos humanos, à proteção da mulher, devem envolver a sociedade como um todo. O poder público precisa sempre atuar, mas também é importante a conscientização. Todos precisam entender que isso é realmente um problema, que violência doméstica não é normal”, disse.
O seminário faz parte de campanha da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, em parceria com o grupo de rap Tribo da Periferia, que compôs a música “O Cravo e a flor” e produziu um videoclipe inédito sobre o tema. Durante a abertura do evento, a promotora de justiça e presidente da Comissão, Fabiana Costa, explicou o trabalho realizado pelo grupo e como foi a idealização da campanha, que tem a parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o patrocínio da CAIXA e do Governo Federal. Segundo Fabiana, devido ao grande número de feminicídios registrados em 2023, o MPDFT realizou estudos e constatou que 70% das mulheres assassinadas nunca procuraram o sistema de justiça.
“Diante desses dados, a Comissão decidiu criar a campanha, a cartilha, o seminário e outras ações de conscientização para levar a informação a todas as mulheres e à sociedade, para que elas saibam e conheçam onde podem buscar ajuda e, assim, quebrar o ciclo da violência doméstica”, reforçou a promotora.
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, elogiou a atuação do Ministério Público na aplicação da Lei Maria da Penha e destacou que não se pode naturalizar a violência doméstica.
Também participaram da mesa de abertura o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey; a ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Fabriziane Zapata; o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Leonardo Groba; o deputado distrital Wellington Luiz; o secretário executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder judiciário e do Ministério Público (Sindijus), Costa Neto.
Cartilha contra a violência
A cartilha: “Violência contra a Mulher: O que você precisa saber?” tem o objetivo de levar conhecimento à sociedade. A publicação surgiu a partir das demandas recebidas na Ouvidoria das Mulheres, que tem a missão de prestar informações qualificadas às mulheres que tiveram direitos violados. Com linguagem simples e nos formatos impresso e online, a publicação explica quais são os tipos de violência, o que fazer se um direito for violado, mecanismos de proteção à mulher em situação de violência e qual o papel do Ministério Público.
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, a Ouvidoria das Mulheres e o Núcleo de Gênero, representa as ações efetivas do MPDFT no combate e na prevenção à violência contra mulheres e meninas.
Discussões
Mediada pelo promotor de justiça Marcelo Leite, a jurista pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas e professora Soraia Mendes ministrou a palestra “Feminicídio em contextos interseccionais e discriminatórios: considerações para além do feminicídio praticado por parceiro íntimo”.
As promotoras de justiça Liz-Elaine Silvério, Gabriela Gonzalez, Adalgiza Mendes, a procuradora de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carla Araújo e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Lopes Rocha participaram dos paineis “Medidas protetivas de urgência e estratégias para gestão do risco de feminicídio: proteção integral na prática” e “Feminicídio e o processo de nomeação do fenômeno: crimes de ódio x crimes passionais”. O presidente da mesa foi o promotor de justiça Daniel Bernoulli.
Para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT promoveu ato de apoio à Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres.
Exposição Ânima
Com o objetivo de reunir trabalhos sob o tema “Movimento cultural em homenagem à ativista Maria da Penha Maia e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres”, a Divisão de Cultura do MPDFT abriu processo seletivo para participação na exposição "Ânima". Interessados têm até 5 de setembro para se inscrever.
Podem participar, individual ou coletivamente, artistas plásticos, atores, escritores, fotógrafos e músicos de todo o país. Os trabalhos poderão ser inéditos ou não. Também podem se inscrever menores de 18 anos, desde que apresentem representante legal e, na inscrição, devem juntar o Termo de Autorização de Representação Legal (anexo ao regulamento da exposição).
Pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos também podem participar. Todos os candidatos precisam preencher a ficha de inscrição (anexa ao regulamento), junto com os arquivos dos trabalhos que desejam apresentar na exposição, e enviar para o e-mail
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